O título deste artigo era outro; parte do seu conteúdo também. A prevista na versão anterior chamava a atenção do leitor para o destempero que o senadores da República estavam prestes a cometer ao avalizar proposta oriunda da Câmara de Deputados, que pode assim ser resumida: diferentemente do res… Source: Conjur
Veja maisAs fake news (ou notícias falsas, em português) têm sido utilizadas das mais variadas formas na nossa sociedade. Quando aliadas à internet e a sua fácil difusão, acabam atingindo outro patamar no que concerne aos danos gerados às vítimas. Tal fato fica facilmente evidenciado quando analisamos as … Source: Conjur
Veja maisBolsonaro editou medida provisória na qual a atividade religiosa é considerada serviço essencial para a sociedade, podendo, portanto, haver cultos etc. (como será o cuidado para manter a distância no culto, por exemplo?). Ou o Estado terá que colocar alguém para vigiar, gerando custos para a comu… Source: Conjur
Veja maisAnte pedido de reconsideração de prisão preventiva motivado pelo fato de o preso pertencer ao grupo de risco para contaminação por coronavírus, um juiz de Minas Gerais acusou os defensores de agirem com “oportunismo exacerbado”, pois estariam a todo custo buscando “promover a liberdade de detento… Source: Conjur
Veja maisO presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou pedido para que o Supremo Tribunal Federal afaste algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 13.898/2020) em relação à criação e à expansão de programas de prevenção … Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedidos de medida liminar, a serem referendadas pelo Plenário, para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, as Medidas Provisórias sejam instruídas perante o plenário da … Source: Conjur
Veja maisO ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou nesta sexta-feira (27/3) a participação de Joesley e Wesley Batista, sem direito a voto, em reuniões da diretoria e dos demais órgãos administrativos das empresas do grupo J&F. Joesley Batista não terá direito de vo… Source: Conjur
Veja maisMantendo sua atividade jurisdicional, o Supremo Tribunal Federal julgou 408 processos nas sessões virtuais de julgamento encerradas nesta semana. No período de 20 a 26/3, foram julgados 133 processos no Plenário, 140 na Primeira Turma e 135 na Segunda Turma. Cotas Entre os principais processo… Source: Conjur
Veja maisPelo fato de o presídio Bangu 8, no Rio de Janeiro, não ter superlotação, possuir capacidade de promover isolamento e ter plano de contingência contra o coronavírus, o desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), restabeleceu nesta sexta-feira (27/3) a prisão pre… Source: Conjur
Veja maisAlém de suspender decreto, juiz do RJ recomendou que governo se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas do Ministério da Saúde O juiz Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), suspendeu a aplicação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que inc… Source: Conjur
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