A Comarca de Rio da Pomba (MG) criou um projeto para que detentos produzam máscaras de proteção para serem usadas durante a pandemia do novo coronavírus. Presos de presídio do interior de Minas Gerais vão produzir máscaras de proteção Sergio Monti A iniciativa está em fase piloto e os… Source: Conjur
Veja maisA Suprema Corte dos EUA decidiu que os estados podem rejeitar, em suas legislações penais, a alegação de incidente de insanidade mental — chamada nos EUA de “defesa por insanidade” — em julgamentos criminais. A decisão mantém intacta uma lei do estado de Kansas, que proíbe tal alegação na fase… Source: Conjur
Veja maisDemanda antiga dos representantes dos contribuintes, o fim do voto de qualidade foi aprovado no Congresso Nacional. A alteração está no artigo 29 da Medida Provisória 899, que aguarda sanção presidencial. A MP regula transações fiscais e oferece possibilidade de renegociação de dívidas tributá… Source: Conjur
Veja maisFacilitar a governabilidade, aumentar a representatividade para que o eleitor e o político eleito se identifiquem melhor e baratear os custos das eleições. São esses os ideais do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que assume em maio a Presidência do Tribunal Superior … Source: Conjur
Veja maisA abrangência da Portaria 12/2012 e a decretação do estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus têm levado juízes do estado de São Paulo a permitir a postergação do pagamento de tributos federais. A medida é destacada como forma de minimizar os impactos da quarentena horizon… Source: Conjur
Veja maisO mundo parou. Os humanos estão recolhidos e amedrontados. A economia preocupa e há quem diga que o ‘day after’ será mais difícil que o dia de hoje. Digladiam-se, ao invés de convergir, os que defendem a proteção da vida (isolamento social, redução de atividades) e os que defendem a proteção da e… Source: Conjur
Veja maisNão será por falta de diploma legal nem por carência de órgãos de controle constitucionalmente competentes que determinada irregularidade envolvendo a Administração Pública deixará de ser objeto de fiscalização e de responsabilização. Para ilustrar, tome-se como exemplo a conduta de combinaçã… Source: Conjur
Veja maisNas empoeiradas propostas teóricas sobre os destinos políticos e econômicos do mundo no pós-Segunda Grande Guerra, alguns cenários figuram como lugar-comum. Quero dizer, com uma variação aqui e outra ali, a privilegiada visão de quem percebe as sucessões de acontecimentos a partir do presente não… Source: Conjur
Veja maisMarcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho se casaram em plena pandemia de coronavírus. O sim foi vito de forma virtual por meio de uma chamada de vídeo do celular do juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital do Recife, Clicério Bezerra. Casal oficializou união remotamente em… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Novély Vilanova da Silva Reis, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, isentou uma trading company de reter Funrural de produtos que serão exportados. Receitas decorrentes de exportações indiretas são imunes, conforme decisão do STF 123RF A decisão desta quinta-feira… Source: Conjur
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