Vive a nossa geração um quadro e desafio inéditos. Para quase todos, não há memória de acontecimento desse tipo, ao menos com tal alcance. A geração atual nunca viu nada parecido. São fatos notórios e sabidos tanto a disseminação da peste oriunda da Covid-19, quanto a decretação de quarentena… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a ação ajuizada pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade contra recomendação do CNJ para evitar a propagação do novo coronavírus. Associação não apontou como adoção das recomendações do CNJ… Source: Conjur
Veja maisJurista já estava internado no Sírio LibanêsEgberto Nogueira O jurista Ives Gandra Martins, 85, contraiu coronavírus. Ele está internado no hospital Sírio Libanês, onde se encontra desde fevereiro, recuperando-se de complicações depois de uma cirurgia. As informações são do jornal Folha de… Source: Conjur
Veja maisNo momento atual, com a pandemia do novo coronavírus (Covid19), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu a argumentação dos estados sobre a impossibilidade de cumprir o pagamento de dívidas com a União. Na decisão, o ministro diz que a medida é absolutamente plausível … Source: Conjur
Veja maisCartéis são condutas anticompetitivas que podem envolver, por exemplo, fixação de preços ou de outras condições comerciais, como a limitação de quantidades vendidas, divisão de clientes e/ou territórios, entre outras. O objetivo destas condutas anticompetitivas são, usualmente, aumentar o valor d… Source: Conjur
Veja maisPor falta de embasamento técnico, a União deve parar a divulgação da campanha publicitária “O Brasil não pode Parar”, lançada pelo governo federal, contra o isolamento para combater a pandemia do coronavírus (Covid-19). A determinação é da juíza federal do Rio de Janeiro, Laura Bastos Carvalho, e… Source: Conjur
Veja maisUm prisioneiro tuberculoso — que contraiu a doença no próprio cárcere — já poderia estar em liberdade, mas uma sucessão de erros no Judiciário ainda o mantêm no Centro de Progressão II de Bauru. Sucessão de eventos mantêm na prisão tuberculoso que deveria estar solto Reprodução Segundo… Source: Conjur
Veja maisAs medidas de isolamento social para evitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19) e a proibição de atividades que gerem aglomeração de pessoas são temporárias. Além disso, fazem parte das determinações de autoridades sanitárias como forma mais adequada para retardar o crescimento da curva de … Source: Conjur
Veja maisReduzir alguém à condição análoga à de escravo, crime tipificado no artigo 149 do Código Penal, não exige demonstração de jornada de trabalho excessiva nem cerceamento da liberdade, pela apreensão de documentos ou convívio diário com vigilância armada. Basta que as condições de trabalho sejam con… Source: Conjur
Veja maisPortaria proíbe por 30 dias entrada de estrangeiros no Brasil O governo federal editou nesta sexta-feira (27/3) nova portaria para proibir temporariamente que estrangeiros entrem no país pelos aeroportos internacionais. Mas, desta vez, a restrição vale para todas as nacionalidades. A medid… Source: Conjur
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