Frente ao novo coronavírus, diversas entidades se uniram para ingressar com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADPF 347, na qual foi reconhecido o estado de coisas inconstitucional nos presídios e penitenciárias brasileiras. Entidades pedem no STF adoção de m… Source: Conjur
Veja maisCom muita relutância, o presidente dos EUA, Donald Trump, recorreu nesta sexta-feira (27/3) a uma antiga lei de “emergência nacional” para obrigar a General Motors (GM) a fabricar produtos necessários para o combate à epidemia da Covid-19. Donald Trump abriu mão de decreto dele próprio para … Source: Conjur
Veja maisVivemos um momento único nesta década que se inicia. Em vários sentidos, o ano de 2020, com a grave pandemia da Covid-2019 que se espalha, estará marcado na história da humanidade e os desafios a nós impostos demandarão não apenas um exercício de revisão de nossas instituições, como, em especial,… Source: Conjur
Veja maisO surto da Covid-19 colheu de surpresa nada menos do que 102 países, segundo dados da Organização Mundial da Saúde.[i] No Brasil, recolhidos em casa ou, audaciosamente, descumprindo as orientações dos profissionais da saúde, vai a população aprendendo a conviver de uma forma diferente. Sem afagos… Source: Conjur
Veja maisO Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a suspensão dos artigos 7º e 8º do Ato Conjunto nº 1/2019 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). CNJ suspende artigos que rest… Source: Conjur
Veja maisDesde a independência, em 1822, o Brasil vive sob sua sétima Constituição — uma no império, uma sob a antiga República, duas durante o varguismo, duas sob período democrático (1946 e 1988) e uma na ditadura militar (1967). A atual, sob a redemocratização, inaugurou um novo arcabouço jurídico-i… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. São princípios institucionais do MP a unidade, a indivisibilidade e a independência… Source: Conjur
Veja maisQuartos em tela metálica para isolamento de infectado por febre amarela Acervo Casa de Oswaldo Cruz Rio de Janeiro, 1904. A nascente República se via às voltas com epidemias de todas as ordens, tanto mais no Distrito Federal daqueles tempos. Entre a imposição de um discurso científico-hig… Source: Conjur
Veja maisO juiz Roberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville (SC), inovou ao explicar o motivo da quarentena imposta pelo estado para conter o novo coronavírus (Covid-19). Afirmou que se trata de um “vírus Darwiniano” e recorreu ao que chamou de “funk chiclete” para dizer que momento é de “c… Source: Conjur
Veja maisEm razão da pandemia de Covid-19, muitas decisões judiciais estão sendo proferidas em matéria de alimentos, notadamente nas questões relacionadas à execução de alimentos sob o rito de prisão do devedor obrigado a prestar alimentos. O Superior Tribunal de Justiça, em 26 de março de 2020, ao ana… Source: Conjur
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