Funcionamento de registros de imóveis durante crise da Covid-10 é regulamentado Reprodução Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de garantir a continuidade da prestação do registro de imóveis, a Corregedoria Nacional … Source: Conjur
Veja maisUma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) anula o processo administrativo de demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavirá, ocupada pelo povo Avá Guarani, no Paraná (municípios de Atlônia, Guaíra e Terra Roxa). A Portaria 418 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de març… Source: Conjur
Veja maisCentro de Madrid: decreto que vinha permitindo abertura do comércio será substituído por “confinamento total” O governo da Espanha decidiu endurecer o confinamento imposto aos 47 milhões de habitantes do país. As informações são do diário El País. O Executivo, assim, ordenou parar quase co… Source: Conjur
Veja maisPara minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus de clientes e empregados da Caixa Econômica Federal, o juiz Valter Amado Ribeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC), decidiu manter decisão que restringe ao mínimo necessário de 30% o plantel de funcionários na ativa. A dec… Source: Conjur
Veja maisRespiradores artificiais se tornaram alvo de disputa entre União, prefeitura e empresaReprodução A ConJur publicou neste sábado (28/3) reportagem que mostrou a conduta de autoridades municipais de Cotia (SP), que, baseando-se em decisão judicial que havia autorizado a municipalidade a comp… Source: Conjur
Veja maisCancelamentos foram definidos em sessão administrativa de 26/3 Divulgação Com fundamento na Resolução 672, de 26 de março, aprovada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (26/3), as sessões ordinárias da primeira e segunda t… Source: Conjur
Veja maisO Planalto reuniu em um site todos os atos normativos referentes ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 editados até o momento. Nele é possível consultar as medidas provisórias, leis e decretos executivos e legislativos relacionados ao tema. São mais de 50 normas, dentre elas a MP 926, que … Source: Conjur
Veja maisA prisão preventiva pode ser determinada quando não for cabível sua substituição por outra medida cautelar, sendo então uma medida excepcional. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva de um acusado de estelionato. … Source: Conjur
Veja maisA Lei “Anticrime” (Lei 13.964/2019), a par das importantes inovações de ordem penal e processual penal que estabelece, impactou o regime jurídico repressivo dos atos de improbidade administrativa ao instituir a possibilidade de solução consensual das demandas por improbidade, mediante celebração … Source: Conjur
Veja maisAs empresas públicas prestadoras de serviços, que não exercem atividade econômica, têm direito a concessão dos mesmos benefícios e garantias atinentes às fazendas públicas. Reprodução Desembargadores reafirmaram que Dersa presta serviço público de natureza não concorrencial Assim enten… Source: Conjur
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