Não há notícias dando conta da disseminação do novo coronavírus nas penitenciárias da Paraíba. Além disso, aqueles que cumprem prisão civil por dívida estão recolhidos em pavimento especial. Magistrado negou transferência de presos para o regime domiciliar Reprodução Foi com base ness… Source: Conjur
Veja maisO alastramento do novo coronavírus (Covid-19)[1], classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma pandemia, na medida em que já se prolifera em escala global[2], chama o mundo à reinvenção e ao experimentalismo institucional. Às sociedades é imposto o redimensionamento de prioridade… Source: Conjur
Veja maisDiante do conflito entre dois direitos fundamentais, no caso a liberdade de expressão e o direito à saúde, deve o primeiro ceder para que o segundo incida. Com esse entendimento, o juiz Cássio Borges dos Santos, da comarca de Manaus (AM), manteve a proibição de manifestação programada para esta s… Source: Conjur
Veja maisDiversas varas do Judiciário paulista estão destinando ao enfrentamento do coronavírus recursos advindos de prestações pecuniárias. O montante disponibilizado para a área de saúde nos últimos dias já passa de R$ 3,1 milhões. Jarun OntakraiValores de prestação pecuniária são destinados ao com… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com todas as orientações sanitárias, o melhor modo de combater o avanço do novo coronavírus é permanecer em casa. Assim, permitir a concretização de ordem de despejo contraria recomendações médicas. Para juiz, melhor forma de combater o avanço da doença é permanecer em casa Jarun … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de adoção de medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, algumas rotinas foram adaptadas. STF Recentemente, foram implementadas, entre outras medidas, restrições de… Source: Conjur
Veja maisComo já afirmamos em outro artigo, o caos na saúde é iminente e as dificuldades que advirão para a economia serão tsunâmicas. As consequências para a economia serão enormes, e o Brasil, que já vinha tropicando, pode cair. Também deve ser dito que, em momentos de absoluta crise, os ateus costumam … Source: Conjur
Veja maisO juiz Felipe Lopes Soares, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande (RS), determinou a liberação de cerca de R$ 1,5 milhão para atividades de prevenção à epidemia do coronavírus no município. O valor se originou de acordo em uma ação civil pública ajuizada contra duas empresas portuárias locais pelo… Source: Conjur
Veja maisA pandemia do Coronavírus consubstancia a maior crise sanitária do mundo nos últimos cem anos. Os seus efeitos devastadores, segundo os cientistas, especialistas e dados numéricos apurados, estão iniciando a sua marcha em nosso país. A gravidade dessa inédita situação está estampada nas milhar… Source: Conjur
Veja maisNo plantão do Judiciário paulista deste final de semana, os magistrados tomaram uma série de decisões ligadas ao novo coronavírus. No trabalho remoto, a prioridade são as matérias previstas no artigo 4º da Resolução 313/20 do CNJ, tais como liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão … Source: Conjur
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