Uma juíza federal da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (TRF-1) havia declarado inconstitucional um dispositivo da Lei 13.979/20, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19, conforme noticiou a ConJur neste sábado (28/3). Com a decisão, ficou proibido, no estado, o… Source: Conjur
Veja maisJarun Ontakrai Este texto propõe o exame de uma perversidade. Tão antiga e rotineira que passou a ser vista com naturalidade, embora absurda: trata-se da relação do poder público com a população. Uma relação assimétrica. O poderoso Estado só tem direitos. Nenhuma obrigação — incumbência qu… Source: Conjur
Veja maisA pandemia do coronavírus ocasionou um toque de recolher no Brasil e no mundo. Uma parte da população mantém-se confinada em suas residências, evitando ao máximo as aglomerações, enquanto uma grande parte, empregadas domésticas, trabalhadores de aplicativos, motoristas, entre outros, continua… Source: Conjur
Veja maisO Instituto de Direito Público passou a oferecer minicursos gratuitos nas áreas de Administração Pública, Direito e Economia. O material será disponibilizado semanalmente. Antes da pandemia do coronavírus (Covid-19), a universidade oferecia os cursos presenciais. O “Espaço Aberto” é resultado … Source: Conjur
Veja maisMedidas de isolamento social necessárias diante da pandemia do coronavírus levaram o Conselho Nacional do Ministério Público a criar o Plenário por videoconferência. A Resolução 209/2020, que trata do assunto, foi assinada pelo presidente do órgão, o procurador-geral da República Augusto Aras, e … Source: Conjur
Veja maisA adoção profilática da quarentena, inicialmente voluntária e paulatinamente imposta pela administração pública, tem causado inúmeros impactos à sociedade civil, com severas consequências econômicas a todos os segmentos da economia. Nesse momento surge uma relevante (e legítima) preocupação com a… Source: Conjur
Veja maisAs Lojas Americanas conseguiram uma decisão permitindo sua reabertura em todo o estado do Rio de Janeiro durante os decretos que determinam o fechamento do comércio em razão do coronavírus. Para a juíza Angelica dos Santos Costa, atividade das Lojas Americanas está entre as essenciais para a… Source: Conjur
Veja maisOs muitos dispositivos da Medida Provisória 927 buscaram preservar a fonte de sustento do prestador dos serviços e dar certa segurança jurídica na relação entre empregados e empregadores. Ministro Marco Aurélio entende que dispositivos da MP trabalhista devem passar pelo crivo do Congresso … Source: Conjur
Veja maisO Brasil vive, atualmente, em razão da pandemia causada pela Covid-19, uma inesperada situação de lockdown. Trata-se de palavra da língua inglesa largamente utilizada para denominar o que se chama de bloqueio, isto é, um protocolo de emergência que impede a circulação de pessoas e a realização de… Source: Conjur
Veja maisA desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Federal da 1ª Região, suspendeu o Decreto 42.087, assinado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, que suspendia por 15 dias o transporte fluvial no estado. Tráfego fluvial estava suspenso por decreto estadual nos rios do estado… Source: Conjur
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