“Quando, após tantos anos de lutas e sacrifícios, promulgamos o estatuto do homem, da liberdade e da democracia, bradamos por imposição de sua honra: temos ódio à ditadura”. Com essas palavras, o então presidente da Câmara dos Deputados e da Assembleia Nacional que elaborou a Constituição, Ul… Source: Conjur
Veja maisMuito antes do surgimento da crise da Covid-19 já existia um movimento, defendido por alguns, a favor do adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por dois anos. Tal movimento funda-se na simples (e real) constatação de que as empresas não estarão preparadas para … Source: Conjur
Veja maisMovimentação atípica, desarrazoável e pessoalizada dentro da alta cúpula do Poder Executivo com o objetivo de influenciar decisão administrativa configura ato de improbidade atentatório aos princípios da administração pública. Com esse entendimento, a juíza federal Diana Wanderlei, da 5ª Vara Fed… Source: Conjur
Veja maisNa política um dos mais antigos dilemas está entre o “gastar” e o “não gastar” como ponto nodal de sustentabilidade no poder. De fato, guardadas, por óbvio, as devidas proporções em relação à complexidade do funcionamento do sistema capitalista nos dias de hoje, até mesmo Maquiavel (séc. XVI) pre… Source: Conjur
Veja maisA epidemia da Covid-19 pode inviabilizar o cumprimento dos prazos para filiação partidária, domicílio eleitoral e de desincompatibilização. Diante dessas circunstâncias extraordinárias, o partido Progressistas ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade para que, em razão do estado de calam… Source: Conjur
Veja maisSegundo divulgado pelo STJ, em 2018 foram julgados mais de 500 mil processos, uma média de 1.402 por dia ou 58 por hora[1]. Considerando a composição integral da Corte, cada ministro teve que analisar e decidir aproximadamente um processo por minuto, algo inatingível para um humano. Como rea… Source: Conjur
Veja maisA pandemia do coronavírus e o fato de estudantes já terem cumprido o mínimo de horas exigido pelo Ministério da Educação para o curso não são motivos suficientes para antecipar a colação de grau. Com esse entendimento, o desembargador Luis Gustavo de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito F… Source: Conjur
Veja maisAs questões do direito do trabalho passaram a protagonizar importantes debates na Corte Constitucional nos últimos quatro anos. Um dos principais exemplos é alusivo à questão de ordem suscitada no julgamento do E-RR- 819-71.2017.5.10.0022, em que foi debatida a necessidade de suspensão do proc… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus no Brasil. A portaria conjunta permite o sepultamento e cremação de pessoas sem a necessidade de um atestado de óbit… Source: Conjur
Veja maisÉ dever de todos e de cada um evitar o contágio pelo novo coronavirus. Idosos, mais do que todos, dada a sua mais rigorosa formação, tem consciência de que é crime ofender a saúde alheia, transmitir moléstia grave, expor a vida ou a saúde de outrem a perigo iminente, causar ou propagar epidem… Source: Conjur
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