Devido à situação de emergência causada pela pandemia do coronavírus, a 1ª Vara Federal de Campo Grande (MS) autorizou uma cervejaria a produzir álcool em gel 70%. Para juiz, momento de crise justifica produção excepcional de álcool em geral Divulgação A Cervejaria Bamboa, representada… Source: Conjur
Veja maisA juíza federal Pamela Chen, em Nova York, ordenou a libertação antecipada do ex-presidente da CBF José Maria Marin nesta segunda-feira (30/3). É a mesma magistrada que o condenou, em agosto de 2018, a quatro anos de prisão. José Maria Marin e Marco Polo Del Nero quando estavam no comando da… Source: Conjur
Veja maisCom pouco mais de um ano da regulamentação do Negócio Jurídico Processual (NJP), direcionado para equacionamento de dívidas tributárias no âmbito da PGFN, e com o advento em meados de Outubro de 2019 da Medida Provisória 899 (MP do Contribuinte Legal, ainda em tramitação no Congresso), que finalm… Source: Conjur
Veja maisO juiz André Figueiredo Dutra, da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou que as empresas de telecomunicações de Minas Gerais adotassem medidas para combater o avanço da pandemia do novo coronavírus. Juiz manda empresas de call center adotarem medidas contra o coronavírus Divulg… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do município de Caraguatatuba e manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu ação para bloquear rodovias da região a fim de conter a pandemia do novo coronavírus. Toffoli manteve d… Source: Conjur
Veja maisEm decorrência da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou nesta terça-feira (31/3) a suspensão temporária dos concursos públicos para técnico de atividade judiciária sem especiali… Source: Conjur
Veja mais123RF O juiz Renato Barros Fagundes, titular da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou ao Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul (Sindasseio) e à Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores das Vilas de Porto Alegre… Source: Conjur
Veja maisO senador Randolfe Rodrigues, autor do PL Agência Senado Está na pauta do Senado desta quarta-feira (1/4) um projeto de lei que prevê a tributação de lucros e dividendos. A proposta está na projeto do senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) que institui o Sistema Solidário de Proteção à Rend… Source: Conjur
Veja maisPor verificar a presença de conteúdo eminentemente constitucional, cuja análise compete ao Supremo Tribunal Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido para restabelecer os efeitos de atos administrativos do município de São… Source: Conjur
Veja maisNo aniversário do golpe de 1964, o Ministério Público Federal denunciou o médico legista Harry Shibata por elaborar um laudo necroscópico falso para omitir o assassinato de dois militantes políticos pelos órgãos de repressão em 1973. MPF apresenta denúncia contra acusado de falsificar laudo… Source: Conjur
Veja mais