O repositório de decisões e sentenças do Centro de Apoio à Magistratura Brasileira – Covid-19 já está aberto para o envio de material por magistrados federais e estaduais. Repositório virtual de decisões servirá de apoio a magistrados Jarun Ontakrai O espaço é um dos quatro ambientes cr… Source: Conjur
Veja maisUm médico que pertence ao grupo de risco para coronavírus obteve na Justiça do Trabalho de Porto Alegre o direito de se afastar das suas atividades no Hospital Conceição em decorrência da pandemia de Covid-19. Ele tem 70 anos, é hipertenso (pressão alta) e apresenta outros problemas de saúde que … Source: Conjur
Veja mais*Os autores previamente agradecem o espaço aberto pela coluna Direito Civil Atual para a disponibilização de textos e ideias propositivas a fim de que se possa contribuir para a adoção de medidas jurídicas que ajudem no combate aos efeitos sociais deletérios causados a todos nós, cidadãos e… Source: Conjur
Veja maisO fortalecimento da confiança na ciência é talvez a única coisa positiva que neste momento podemos extrair desta pandemia causada pela Covid-19. Teorias conspiratórias, negacionistas e pseudocientíficas colocam em risco a saúde da população brasileira. Nesse contexto, é importante que as autorida… Source: Conjur
Veja maisHavendo conflitos entre as decisões administrativas, devem prevalecer as regras estaduais sobre as municipais. Com esse entendimento, a juíza Gilvana Mastrandéa de Souza, da Vara Única de Buri, determinou a suspensão de um decreto municipal que autoriza a reabertura do comércio não essencial em B… Source: Conjur
Veja maisDiante da inexpressividade da lesão jurídica provocada e da reduzida expressividade do valor do furto, deve ser admitida a aplicação do princípio da insignificância. Assim entendeu o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, ao absolver uma mulher que furtou relógio, n… Source: Conjur
Veja maisAtualmente, está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.229/05, que altera alguns artigos da Lei 11.101/05, atual lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. O projeto é de autoria do deputado José Medeiros (PODE-MT) … Source: Conjur
Veja maisEste breve artigo tem como objetivo orientar os agentes do mercado de construção civil, sobretudo no que se refere aos contratos de compra e venda de imóveis em construção, diante da instabilidade provocada pela Covid-19. Não há como negar que o cronograma de obras poderá ser severamente impac… Source: Conjur
Veja maisMuitos são os consumidores de baixa tensão que instalaram ou recebem os créditos de microgeração distribuída (GD) ou que pretendem adquirir esses sistemas como forma de diminuir os gastos com os pagamentos das faturas de energia elétrica. Porém, algumas distribuidoras de energia, não disponibi… Source: Conjur
Veja maisCrise da Covid-19 gera disputa entre administrações por recursos hospitalares; no meio da batalha, a iniciativa privada Reprodução Enquanto pesquisadores e autoridades sanitárias tentam compreender o fenômeno da epidemia de Covid-19 no país — projetando a chamada “curva epidêmica” e sua r… Source: Conjur
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