Antonio Carlos da Ponte venceu eleição interna para procurador-geral de Justiça Divulgação/MP O procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte venceu a eleição interna para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo. Ele obteve 1020 votos contra 657 do segundo colocado, o ex-subp… Source: Conjur
Veja maisEm tempos de coronavírus, o Tribunal Superior do Texas terá de responder a uma pergunta intrigante para a comunidade jurídica dos EUA: o que pesa mais na balança da justiça, uma ordem executiva de proteção à saúde pública, como a do fechamento de ambientes que congregam muitas pessoas, ou o prece… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira (3/4), a Medida Provisória 944, que tem como finalidade auxiliar na preservação do emprego no país durante a pandemia do novo coronavírus. Presidente editou MP que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos 123RF A MP public… Source: Conjur
Veja maisPor entender que obrigações de natureza condenatória foram impostas em dissídio coletivo de natureza jurídica, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, revogou liminares que permitiam o afastamento do trabalho de funcionários da CPTM paulista no grupo de risco do … Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) promoveu uma videoconferência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para tratar dos desafios impostos pela epidemia do novo coronavírus no Brasil. Representantes da rede privada de saúde pedem intervenção do STF para … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral já declarou a ilegalidade de regras partidárias que preveem processo seletivo prévio para o lançamento de candidaturas pelos órgãos municipais. Partindo desse princípio, e da decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, de não adiar os prazos para fil… Source: Conjur
Veja maisEm todo o país, ministros, advogados e promotores se viram obrigados a reorganizar os métodos de trabalho para como medida preventiva para evitar a propagação do coronavírus (Covid-19). A principal mudança foi a instituição do trabalho remoto para magistrados e servidores do Poder Judiciário, … Source: Conjur
Veja maisConsta no Diário Oficial de São Paulo deste sábado (4/3) uma deliberação do Comitê de Operações de Emergência de São Paulo que exclui os escritórios de advocacia e contabilidade da obrigação de participar da quarentena imposta a outras atividades no estado. Governo de SP libera escritórios … Source: Conjur
Veja maisA pandemia do coronavírus alterou a rotina de todos nós, desde profissionais da saúde, que passaram a enfrentar diretamente uma nova doença, a trabalhadores nas diversas atividades que se viram obrigadas a suspender suas atividades, passando por serviços essenciais, entre os quais se inclui o sis… Source: Conjur
Veja maisAtraso no recolhimento do FGTS equivale à justa causa do empregador e justifica o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma balconista de panificadora de Suzano … Source: Conjur
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