A seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação direta de inconstitucionalidade que questiona a proibição a visitas íntimas nas prisões do estado de Goiás. Lei estadual que veta visitas íntimas nas prisões de Goiás é questionada por ADI Reprodução A ADI, ajuizada no … Source: Conjur
Veja maisO tabelionato de notas é instituto presente desde o início de nosso país. Em Portugal, já no começo do século 14, instituíram-se as primeiras disposições sobre os tabelionatos, reproduzidas nas Ordenações, aplicáveis às terras tupiniquins. Nelas, o tabelionato era uma instituição independente, ob… Source: Conjur
Veja maisA prestação de serviço público deve ficar a cargo do Poder Executivo, cabendo-lhe deliberar a respeito das realizações materiais necessárias e adequadas ao atendimento das demandas da população local. FreepikCâmara Municipal não pode permitir desembarque fora do ponto de ônibus O entend… Source: Conjur
Veja mais*artigo publicado originalmente no Valor Econômico, em 7.fev.2023 Depois de tanto ouvir os economistas e a mídia martelarem insistentemente o problema do déficit público, da insustentabilidade da dívida, que estaria numa trajetória explosiva, que o país estaria à beira de um abismo fiscal, saí… Source: Conjur
Veja maisA liberdade de expressão é um direito assegurado pela Constituição, mas ele não impede que plataformas digitais, no exercício de sua liberdade econômica, moldem o perfil das comunidades que desejam fornecer a seus consumidores com vedações a conteúdos como pornografia, número de caracteres, tipo … Source: Conjur
Veja maisA sociedade internacional depara-se com uma conjunto de crises simultâneas, dentre elas: aumento do custo de vida, polarização social e política, escassez de oferta de alimentos e energia, crescimento baixo e confrontação geopolítica. A resiliência em superar tais desafios confronta-se também com… Source: Conjur
Veja maisO ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse na última sexta-feira (17/1), em São Paulo, que o governo está preparando um mutirão para reduzir a fila de espera por perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo Carlos Lupi, o governo federal pretende reduzir o … Source: Conjur
Veja maisNesta terça-feira (21/2), quatro candidatos vão disputar uma eleição primária (uma espécie de primeiro turno) para o cargo de ministro do Tribunal Superior de Wisconsin, nos Estados Unidos. Em 4 de abril, os dois mais votados vão disputar a eleição geral (ou segundo turno). Quem vencer, irá ocupa… Source: Conjur
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em janeiro de 2023, considerados 86 mil processos, com 108 mil beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.188.772.000,41. Maior parte… Source: Conjur
Veja maisO corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi apresentado às iniciativas dos tribunais de Pernambuco e da Paraíba para a prática da Justiça Restaurativa. CNJIniciativas dos TJs de Pernambuco e Paraíba são apresentadas ao corregedor do CNJ … Source: Conjur
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