Permitir a consolidação de imóvel de produtores em recuperação judicial gera prejuízo irreparável, inviabilizando o juízo recuperacional e fulminando o princípio da manutenção da empresa. Juiz proibiu consolidação de propriedade por entender que a medida colocaria em risco processo de recup… Source: Conjur
Veja maisAo longo da peste que dizimou Florença, no século XIV, dez jovens inspirados e criativos deixaram a cidade, isolando-se em um palácio, no qual passaram um tempo incontável objetivamente, referenciado por “dez jornadas”. Fugiram da realidade, como forma de sobrevivência. Esse tempo poderia ser fig… Source: Conjur
Veja maisAprovado dia 3 de abril no Senado, o Projeto de Lei n.º 1179/2020 dispõe a respeito do ‘Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (COVID-19)”. Dentre outros pontos, o PL 1179/2020 propõe alterações específicas … Source: Conjur
Veja maisO que define a concessão do seguro-desemprego é a percepção de renda do trabalhador e não a sua permanência no quadro societário de uma empresa. Com esse entendimento, a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mandou a União pagar o b… Source: Conjur
Veja maisAlém da previsão de realização de assembleias e reuniões por meio digital, e consequentemente de sua validade jurídica, a MP nº 931 publicada semana passada traz outras alterações relevantes no Código Civil quanto ao Direito das Empresas, e à Lei das S.A’s. Inicialmente, prorroga não apenas os… Source: Conjur
Veja maisCom o fechamento de grande parte do comércio, indústria e serviços, e com o confinamento imposto às pessoas a fim de evitar a propagação da Covid-19, os empresários, dos mais diversos ramos de negócios, estão vivendo um período negro. Muitos já não enxergam a luz no fim do túnel. Muito se … Source: Conjur
Veja maisFoi publicado no último dia 22 de março o Provimento 94 do CNJ, que trata de várias regras para os cartórios de imóveis durante o período da pandemia causada pela Covid-19. Se o objetivo era regular o serviço mínimo e essencial dos registros de imóveis à população, o provimento vai além, desbu… Source: Conjur
Veja maisNas atuais circunstâncias, de isolamento social e profunda alteração da rotina dos cidadãos; sem qualquer pista do seu tempo de duração e dos reflexos que se colherão na saúde, educação e economia; é quase natural questionar como a civilização chegou a esse ponto. Provavelmente, sociólogos e h… Source: Conjur
Veja maisEduardo Lacerda Fernandes é o mais novo sócio do escritório Mattos Engelberg Advogados. Ele será responsável pelas áreas de Compliance, Relações Governamentais e pelo Mexican Desk do escritório. O advogado possui mais de 30 anos de experiência atuando em empresas multinacionais do setor de … Source: Conjur
Veja maisO governador de São Paulo, João Doria, informou pelo Twitter o cancelamento de uma deliberação que excluía os escritórios de advocacia da quarentena imposta no estado. Assim, os escritórios de advocacia e contabilidade podem continuar funcionando virtualmente, mantendo o atendimento remoto aos se… Source: Conjur
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