A judicialização da saúde constitui tema bastante espinhoso no cotidiano forense, porque além de, nos últimos dez anos (2008-2017), o número de demandas relativas à saúde ter crescido aproximadamente 130%, conforme pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [1], verifica-se cert… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (6/4) que as empresas devem notificar os sindicatos sobre a intenção de suspender temporariamente contratos e de cortar salários. Sindicatos deverão se manifestar sobre suspensão de contratos e corte… Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional do Transporte (CNT) pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional trechos da Medida Provisória 932/2020, que reduz pela metade, por 90 dias, as contribuições de empresas ao Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop). MP reduziu … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho também decidiu fazer julgamentos por videoconferência em substituição às sessões presenciais, que estão suspensas desde março. A medida vale para o Pleno, Órgão Especial, Sessões e Turmas. O julgamento por videoconferência vem sendo adotado pelos tribunais em razão… Source: Conjur
Veja maisA necessidade de garantir a continuidade da prestação de serviços essenciais é tema de maior relevância nesse cenário de incertezas causado pela pandemia do novo coronavírus, tendo em vista a adoção de estratégias de distanciamento social e a decretação de quarentena ao redor do país. O tema f… Source: Conjur
Veja maisUm dos maiores empecilhos que os hospitais públicos brasileiros vêm encontrando para ampliar a sua capacidade de atendimento à população no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Codiv-19) é a dificuldade de comprar equipamentos e insumos, diante da ação de alguns fornecedores de aumentar… Source: Conjur
Veja maisCompete à Justiça do Trabalho julgar ação envolvendo uma professora de ensino a distância e uma instituição de ensino de Curitiba. A competência vinha sendo questionada com o argumento de que se tratava de prestação de serviços, e não de contrato de trabalho. Além de reivindicar o reconhecim… Source: Conjur
Veja maisSe todas as medidas cabíveis de prevenção ao surto de coronavírus foram tomadas com sucesso e não há casos da doença na cadeia, não se justifica a concessão de prisão domiciliar. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, negou Habeas Corpus a idosa que comp… Source: Conjur
Veja maisComo definido pelo ministro aposentado Pedro Paulo Teixeira Manus, do Tribunal Superior do Trabalho, o assédio moral “insere-se no capítulo da responsabilidade por dano causado a outrem, e a consequente obrigação do agressor de indenizar a vítima, com fundamento nos artigos 5º V e X da Constituiç… Source: Conjur
Veja maisAté a consolidação do parcelamento, desde que comprovada a existência de crédito em seu favor, os clubes podem seguir pagando valores atrasados de suas dívidas tributárias. Com decisão, Cruzeiro voltará a fazer parte de programa de renegociação de dívidas Flickr/CC Foi com esse entend… Source: Conjur
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