A avaliação das consequências da atual e inédita situação vivenciada globalmente pela humanidade consistiria em perigoso exercício de futurologia. Se, por um lado, não se pode admitir que o remédio venha a matar o paciente, por outro, também pode ser danosa a demora na adoção de medidas. Nesse… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça lançou uma página especial que reúne informações sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesse novo espaço, é possível conhecer as ações do tribunal para manter a prestação jurisdicional e outros serviços essenciais, os atos administrativos e as notícias so… Source: Conjur
Veja maisO Ministério da Economia decidiu aumentar a lista de contribuições que poderão ter seu pagamento prorrogado de março e abril para os meses de julho e setembro. Entre as novas contribuições estão a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e Funrural. A previsão está na Portaria … Source: Conjur
Veja maisApós associações denunciarem que o secretário de Segurança Pública do Paraná, Romulo Marinho Soares, descumpriu ordem judicial para reativar o parlatório virtual nos presídios do estado, o desembargador José Maurício Pinto de Almeida, do Tribunal de Justiça do Paraná, mandou o secretário cumprir … Source: Conjur
Veja maisA presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, cassou liminar que obrigava a Companhia do metropolitano de São Paulo (Metrô) a fornecer material de proteção a todos os trabalhadores, inclusive terceirizados, e a afastar aqueles que integram o grupo de risco do coronavír… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a destinação de R$ 32,7 milhões do fundo da “lava jato” para o Estado do Acre. A homologação foi assinada nesta terça-feira (7/4) e prevê que o dinheiro, destinado inicialmente ao combate de queimadas, agora deve ser usado par… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral dos EUA, William Barr, enviou um memorando a todos os procuradores federais do país, instruindo-os a considerar os riscos do encarceramento, por causa da pandemia de coronavírus, antes de propor a fixação de fianças. Barr explicou que mandar um suspeito para a cadeia, enquan… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça aprovou nota técnica contrária ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2016, que trata sobre a adoção direta de crianças. A conclusão corroborada por todos os conselheiros é de que o projeto agride o princípio do superior interesse da criança e do adolescente e subver… Source: Conjur
Veja maisO governo federal autorizou o saque de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho. A liberação do saque está na Medida Provisória 946, que extingue o PIS-Pasep e transfere seu patrimônio para o FGTS. A MP foi publicada em edição-extra do Diário Oficial da União desta… Source:…
Veja maisNa coluna publicada no dia 05 de fevereiro de 2020, retomamos o tema da incidência de IRPJ sobre o ganho de capital em alienações antecedidas por operações de devolução de parcelas da participação societárias aos sócios pessoas físicas, a valor contábil, com fundamento no art. 22 da Lei nº 9.249/… Source: Conjur
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