O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan, por 180 dias. Desembargador Siro Darlan é afastado do cargo por 180 dias A decisão desta quinta-feira (9/4) está em sigilo. Ne… Source: Conjur
Veja maisO Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Xisto Pereira, ordenou nesta segunda-feira (6/4) a suspensão dos mutirões carcerários no estado. Mutirões buscam diminuir superlotação dos presídios do Paraná Stockphoto A determinação, assinada pelo Juiz Auxiliar César Ghi… Source: Conjur
Veja maisEm um esforço imediato, visando dar resposta a uma latente crise nas relações jurídica-privadas em nosso país, foi proposta pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), um projeto de lei chamado Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET). De fato, a … Source: Conjur
Veja maisA adoção de medidas sobre a saúde dos guardas civis metropolitanos envolve elementos ligados ao mérito do ato administrativo que não podem ser objeto de análise pelo Poder Judiciário, cujo cerne se debruça sobre aspectos formais de validade e eficácia. ReproduçãoMedidas de proteção a guardas… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da OAB pediu ao Supremo Tribunal Federal que libere em tempo real os votos proferidos pelos ministros nos julgamentos feitos em ambiente virtual, tanto nas turmas, como no plenário do Tribunal. O ofício ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, foi protocolado nesta quarta… Source: Conjur
Veja maisCabe a cada tribunal a definição dos serviços essenciais, bem como a adoção de outras medidas urgentes para a preservação da saúde de seus servidores. Tribunais deverão definir o regime de trabalho de oficiais de justiça, afirmou o corregedor, ministro Humberto Martins STJ Com esse ente… Source: Conjur
Veja maisAo cidadão idoso deve ser garantido o direito à locomoção, à gratuidade legal e à autonomia privada, até se viabilizar medida que não lhe casse direitos sem ofertar alternativas. Com esse entendimento, o desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul… Source: Conjur
Veja maisSeguindo parecer da Procuradoria-Geral da República, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, arquivou notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de desobediência e causar epidemia, previstos nos artigos 267 e 330 do Código Penal. Para a PGR, titular para propor a… Source: Conjur
Veja maisIntrodução A China ocupa posição central no tema da pandemia de COVID-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2, seja no que se refere a seu surgimento, seja no que diz respeito às iniciativas de combate ao vírus e de controle sanitário. 1 Para além disso, a República Popular da China2 é uma potência ec… Source: Conjur
Veja maisA prisão preventiva deve ser aplicada somente quando comprovada a sua inequívoca necessidade, devendo-se sempre verificar se existem medidas alternativas à prisão adequadas ao caso concreto. Homem foi flagrado com 33 gramas de maconha Stanimir Stoev/123RF Com esse entendimento, o minist… Source: Conjur
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