A Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) promove nesta quinta-feira a palestra virtual “O Coronavírus e as Relações Jurídicas Contratuais Regidas pelo CDC”. O evento acontece às 17h e tem transmissão via Zoom Cloud Meetings. Participam da palestra o Prof. Dr. Daniel Pires Novai… Source: Conjur
Veja maisO advogado Luis Eduardo Salles Nobre moveu nesta quarta-feira (8/4) ação popular pedindo a suspensão do pedágio da Linha Amarela — via expressa que liga a Ilha do Fundão, na zona norte, à Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro — enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. Linha Am… Source: Conjur
Veja maisSem indicar omissão específica praticada por Executivo ou Legislativo, decisões judiciais que interfiram em gestão e execução do orçamento público ferem o princípio da separação dos poderes. Com esse entendimento, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Carlos Moreir… Source: Conjur
Veja maisA crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus é uma preocupação global que tem sido pauta dos governos de todos os países. Os desdobramentos socioeconômicos mais esperados dessa crise são aumento da taxa de desemprego, diminuição da renda e queda de produção, arrecadação e investimentos… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de trabalhadores no julgamento da ação, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que contesta o programa emergencial que permite redução de jornada de trabalho com … Source: Conjur
Veja maisA emergência sanitária desencadeada pela covid-19 não está imune à enérgica pretensão de aplicação do Direito Penal, especialmente no Brasil, em que há uma tradição de utilização da ameaça da sanção penal como instrumento de persuasão para a observância de políticas públicas. É nesse contexto que… Source: Conjur
Veja maisO governador de Goiás, Ronaldo Caiado, questionou no Supremo Tribunal Federal o novo estatuto dos servidores públicos civis do estado. O governador afirma que a inclusão pelo Legislativo de regra que ressalva a aplicação do estatuto a algumas carreiras fere os princípios constitucionais do regime… Source: Conjur
Veja maisNormalmente não se inclui dentro da boa técnica de escrita iniciar um texto com uma obviedade ou um lugar comum, contudo, sem embargo desta regra, não vivemos tempos ordinários. Dessa arte, temos que “amanhã será um novo dia”. Baseada em ciência e/ou na fé religiosa, temos a perspectiva de que… Source: Conjur
Veja maisQuando a efetividade dos direitos fundamentais e sociais exige prestação positiva do Poder Executivo, sua eventual ação ou omissão inconstitucional não pode escapar do controle do Poder Judiciário, sob pena de nulificação ou aniquilação desses direitos. Governo deve pagar alimentação a todos… Source: Conjur
Veja maisConsiderando o risco de colapso do sistema prisional, o desembargador Claudio Brandão de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu decisão que obrigava a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) a adotar o regime de trabalho remoto aos inspetores com 60 anos o… Source: Conjur
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