Região central de São Paulo na quarentena MF Press Global Uma ação popular foi ajuizada nesta semana pedindo o fim da quarentena e a volta da atividade comercial em todo o Estado de São Paulo, além de uma indenização para aqueles que foram “moral ou economicamente afetados pela medida do … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal recebeu ao todo 806 processos até o momento relacionados a crise do coronavírus. Os dados foram anunciados pelo ministro Dias Toffoli, durante participação em debate na TV ConJur, nesta quinta-feira (9/4). Ministro pediu para juízes terem prudência e cautela ao ava… Source: Conjur
Veja maisEntre as medidas para combater o avanço da pandemia de coronavírus em São Paulo, o governador João Doria decidiu designar o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, como secretário de defesa do consumidor por 120 dias a partir desta quinta-feira (9/4). A iniciativa busca dar mais força e c… Source: Conjur
Veja maisCom o aumento do número de casos confirmados de infectados pelo coronavírus (Covid-19), fez-se necessário que estados e alguns municípios passassem a, paulatinamente, recrudescer as medidas de distanciamento social, determinando restrições a diversas atividades consideradas não essenciais, com o … Source: Conjur
Veja maisA União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). EC 103/2019 alterou o regime geral de previdência social… Source: Conjur
Veja maisCom base na teoria do fato do príncipe, o juiz Marcelo Augusto de Moura, da 2ª Vara Cível de Franca, concedeu liminar para que uma empresa não inclua o nome de uma devedora junto ao Serasa. A empresa devedora alegou dificuldades financeiras em razão da pandemia da Covid-19. Por não se enquadrar e… Source: Conjur
Veja maisAs primeiras ações judiciais relacionadas à pandemia de Covid-19 já foram protocoladas nas cortes dos EUA. E virão muito mais, segundo escritórios de advocacia ouvidos pelo site Law.com. Na maioria, são ações coletivas em defesa do consumidor. 123RF As ações se referem a aumento artific… Source: Conjur
Veja maisA partir do decreto de estado de calamidade reconhecido pelos governos, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão de todas as atividades presencias e seus servidores passaram a trabalhar de forma remota. Despacho virtual foi implantado com sucesso no Tribunal de Justiça de SP… Source: Conjur
Veja maisO momento vivido com a pandemia do coronavírus é excepcional e trouxe para o campo jurídico a necessidade de estabelecer regras transitórias para garantia do funcionamento do país e da segurança ao cidadão. Neste âmbito, o Projeto de Lei 1.179/2020, recém-aprovado no Senado, foi primoroso e deve … Source: Conjur
Veja maisInstituto Innovare/Divulgação O Prêmio Innovare está com inscrições abertas até o dia 5 de maio. O tema para a prática “Destaque” é a promoção da defesa da liberdade, enquanto as outras categorias têm tema livre. “A liberdade é um dos valores mais importantes da civilização. Sem ela, n… Source: Conjur
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