Diante da grave crise global que se instaurou em decorrência da Covid-19, inúmeras empresas têm buscado o Judiciário no intuito de obter prorrogação de prazo para o pagamento de seus tributos como forma de viabilizar a continuidade de suas atividades. Nesse sentido, liminares vêm sendo concedi… Source: Conjur
Veja maisPara proteger cerca de 1,5 mil funcionários do coronavírus, a Vara do Trabalho de Juína (MT) determinou a paralisação imediata das atividades de mineração e construção desenvolvidas pelas empresas Andrade Gutierrez, Votorantim e Construcap no empreendimento Nexa, apontado como a maior planta de m… Source: Conjur
Veja maisA crise financeira que o estado de Minas Gerais vive após sucessivos desastres e seu potencial agravamento pela pandemia do coronavírus desequilibraram uma disputa judicial por precatórios travada na 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Ainda que os critérios de correção monetária da dívida es… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça elaborou material informativo para ajudar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares no requerimento de Auxílio Emergencial do governo federal para a crise da pandemia do coronavírus, assim como para familiares de adolescentes que passaram ou estejam no… Source: Conjur
Veja maisUm espanhol condenado no Brasil por tráfico de drogas retornará na noite desta quinta-feira (9/4) a seu país de origem, após seu pedido ter sido deferido. Sant Vicenç de Castellet, pronvíncia de Barcelona: espanhol retornará a seu país de origemReprodução A decisão é da Vara de Execuçõe… Source: Conjur
Veja maisO Estado brasileiro tem o dever jurídico de combater as causas e as consequências das mudanças climáticas, notadamente em razão dos tratados internacionais assinados, das disposições constitucionais e da legislação infraconstitucional. No plano internacional, somos signatários de acordos que p… Source: Conjur
Veja maisA tutela da vida se sobrepõe à continuidade da ordem econômica, cuja razão de ser consiste, justamente, na geração de riquezas que, em sua dimensão fiscal, acabam por garantir a efetiva proteção da saúde dos cidadãos? Ou, no atual estágio civilizatório, a vida humana e a atividade produtiva respo… Source: Conjur
Veja maisNão é novidade para os leitores desta coluna a particular dedicação acadêmica que reservo a temáticas como consensualidade administrativa e segurança jurídica. São temas, a bem dizer, com os quais convivo nas últimas duas décadas, desde tempos que precederam os estudos doutorais apresentados na U… Source: Conjur
Veja maisEm ofício enviado ao Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (9/4), a Ordem dos Advogados do Brasil sugeriu a regulamentação de julgamento por videoconferência, com possibilidade de sustentação oral à distância e transmissão ao vivo, por vídeo. STJ ampliou possibilidades de sessão vi… Source: Conjur
Veja maisApós pedido da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), liberou o comércio de pneus no estado. Associação disse que pneus são necessários para o exercício de serviços essenciais Reprodução No mandado … Source: Conjur
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