O momento vivido com a pandemia do coronavírus é excepcional e trouxe para o campo jurídico a necessidade de estabelecer regras transitórias para garantia do funcionamento do país e da segurança ao cidadão. Neste âmbito, o Projeto de Lei 1.179/2020, recém-aprovado no Senado, foi primoroso e deve … Source: Conjur
Veja maisA crise do Coronavírus e seus reflexos pautam boa parte do debate público da atualidade, o que não poderia ser diferente diante das dimensões catastróficas das estimativas dos piores cenários da crise. Diante desse contexto, surge um necessário interesse pelas respostas políticas e jurídicas à pa… Source: Conjur
Veja maisNão se olvida que o agravamento da crise de saúde pública, a demandar a implementação das necessárias e imperiosas medidas de distanciamento e isolamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), está a surtir graves efeitos econômicos, amargados especialmente nas faixas mais p… Source: Conjur
Veja maisA pandemia do coronavírus, a redução da mobilidade mundial e o consequente aumento do preço de passagens aéreas têm dificultado o retorno de brasileiros retidos no exterior. Levando em conta esse cenário, a Defensoria Pública da União emitiu recomendação para que o ministério das Relações Exterio… Source: Conjur
Veja maisDesde a criação dos Correios no Brasil no longínquo ano de 1663, com a instalação do Correio-Mor na então colônia portuguesa, a natureza do serviço público postal foi atribuída à centralidade do governo nacional tendo a tarefa de organização, legislação e manutenção. É neste sentido que a prim… Source: Conjur
Veja maisEm momento de pandemia e diante da necessidade de isolamento social, são tênues as possibilidades de aplicação do Direito Penal àqueles que desrespeitam o protocolo e facilitam o contágio pelo coronavírus. Especialistas consultados pela ConJur avaliam que, embora o enquadramento criminal seja pos… Source: Conjur
Veja maisTendo em vista o drástico cenário vivenciado frente aos avanços da Covid-19 pelo mundo, o direito público se mostra um perfeito aliado no tocante a implantação de medidas com o objetivo de mitigar os impactos negativos do vírus. Para legitimação das medidas adotadas, é imprescindível observar … Source: Conjur
Veja maisContinua parte 1 (5) Há a necessidade de as Agências Reguladoras se anteciparem às consequências da crise e dos eventuais possíveis pedidos de reequilíbrio, cujo requerimento neste momento pode ser prematuro, dada a possibilidade real de agravamento da crise. A abertura do diálogo juntament… Source: Conjur
Veja maisNão há dúvida de que o mundo está diante de sua maior crise não só de saúde pública, mas também econômica, por conta de um evento raro e inusitado decorrente de uma pandemia causada pela Covid-19, que faz entre as suas vítimas fatais pessoas e também empresas. Os efeitos desta crise não são c… Source: Conjur
Veja maisQuando o tratamento indicado para a cura ou o controle eficaz de uma doença não se achem resguardados em prescrições ou protocolos médicos e os meios convencionais disponíveis em procedimentos, terapêuticas e medicamentos silenciam a resposta de êxito adequada, o uso off label de medicamentos des… Source: Conjur
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