Após cinco trechos da entrevista concedida à TV ConJur no último dia 11 de março, a revista eletrônica Consultor Jurídico disponibiliza neste domingo (12/4) a íntegra da conversa de cerca de 1 hora com a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Cristina Peduzzi, no gabinete dela em Brasília. … Source: Conjur
Veja maisNa véspera do último Natal, quando parecia não haver mais nada de juridicamente relevante para acontecer em 2019, a sanção de uma lei pelo presidente Jair Bolsonaro teve o potencial de tornar letra morta trechos importantes de obras sobre Direito Penal e Processual Penal. Isso porque, com … Source: Conjur
Veja maisLegenda Não se sabe até que ponto Direito “e algo mais” identificaria uma força irradiadora do Direito, que tudo alcançaria ou se, pelo contrário, revelaria sua fragilidade e consequente necessidade de busca de outros campos. Midas ou Ícaro? Esse enigma alcança selos como “Direito e Econom… Source: Conjur
Veja maisNão se exige fundamentação extensa, mas clara e suficiente das razões de convencimento do juízo para definição de um caso. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que julgou extinta uma execução fiscal, sem a resolução do mérito. Fundame… Source: Conjur
Veja maisA questão da pandemia de coronavírus (Covid-19) tem desencadeado uma escalada de efeitos no âmbito local, regional, nacional e mesmo global. Um conjunto impressionante de impactos na área da saúde e com sério risco de vida a todos nós, com desdobramentos nos mais diversos planos das relações soci… Source: Conjur
Veja maisEstou empenhado em escrever uma série de artigos com objetivo de apontar porque a Justiça brasileira é ineficiente e antieconômica e apresentar sugestões, a partir da experiência cotidiana no exercício jurisdicional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior do país e dos maiores do… Source: Conjur
Veja maisO presente texto não vem questionar os critérios técnicos científicos do isolamento horizontal para fins de evitar a propagação do vírus e o debate econômico que defende o isolamento vertical. Também não deseja ingressar nas razões ideológicas que cercam o debate. Mesmo porque as posições contrap… Source: Conjur
Veja maisNão é de hoje que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem assumido um papel de relativização dos preceitos fundamentais que edificam a ontologia do Direito do Trabalho enquanto sistema específico dentro do ordenamento jurídico nacional. Na sua história recente, a Corte Maior tem contribuído e até se… Source: Conjur
Veja maisÉ perfeitamente razoável que, como serviço essencial que é, que um banco público adote as medidas sugeridas pela Organização Mundial da Saúde para conter a propagação do coronavírus. Com esse entendimento, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, deferiu tutela de urgên… Source: Conjur
Veja maisO benefício da gratuidade judiciária pode ser concedido, sem maiores indagações, aos que tiverem renda mensal bruta comprovada de até cinco salários mínimos, diz o Enunciado 49 do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aprovado em agosto de 2017. Por isso, a 16ª Câmara … Source: Conjur
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