Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça TSE O ministro do Jorge Mussi, Superior Tribunal de Justiça, indeferiu Habeas Corpus impetrado pelo deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas (Novo) em favor de todos os cidadãos flagrados transitando pelas vias públicas e praias do estad… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento por plenário virtual, que a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., de Lins (SP), deverá pagar indenização de R$ 2 mil a um motorista que teve a carteira de trabalho retida além do prazo legal após a rescisão do contra… Source: Conjur
Veja maisA drástica redução da atividade econômica, causada pelas restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), justifica a diminuição do valor de pensão alimentícia. Assim, a Vara Judicial da Comarca de Butiá, na Grande Porto Alegre, baixou de 40% para 30% do salário mínimo o valor de… Source: Conjur
Veja maisJarun Ontakrai As decisões da Justiça do Trabalho garantiram, até a última quarta-feira (8/4), a destinação de R$ 160,3 milhões à prevenção e ao combate do coronavírus. Os valores são fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas em ações do Ministério Públi… Source: Conjur
Veja maisEm um momento de pandemia como a do coronavírus, o Estado “deve adotar uma postura proativa para reduzir os danos que certamente assolarão diversas vidas.” Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao converter prisão preventiva em domiciliar para mãe lactante de crian… Source: Conjur
Veja maisCorregedor ministro Humberto Martins Luiz Silveira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início na manhã desta segunda-feira (13/4) aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que prosseguem até sexta-feira (17/4). … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (13/4) mais três ações direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. Ações questionam MP que al… Source: Conjur
Veja maisO momento é de aflição. Sabe-se que o mundo não será mais o mesmo após essa crise sanitária e biológica com fortes pitadas de guerra, que está trazendo um abalo à nossa sociedade, já muito afetada nesses últimos anos por instabilidades econômicas e polarizações políticas. O artigo 196 da Const… Source: Conjur
Veja maisMotoristas que prestam serviço via Uber e 99 Taxi, como operadores que atuam para viabilizar as atividades econômicas essenciais dessas empresas, têm direito ao pagamento de remuneração mínima por hora em que ficarem à disposição nos aplicativos. Com esse entendimento, o juiz Germano Silveira de … Source: Conjur
Veja maisA Polícia Militar de São Paulo atendeu a mais de 16 mil ocorrências relacionadas ao novo coronavírus nas últimas duas semanas de março, número que representa um volume de 47,6 registros por hora. Polícia chegou a criar código dentro do sistema de denúncias para tratar de ligações envolvendo… Source: Conjur
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