A falsificação de álcool em gel é crime contra a saúde pública. A mulher vítima de violência doméstica não perde o direito de denunciar o agressor, nem o de receber assistência. Para garantir a segurança das compras pela internet, é importante ter cópias das mensagens trocadas com o fornecedor do… Source: Conjur
Veja maisO regime de quarentena provocado pela pandemia da Covid-19 alterou radicalmente a vida em todo o mundo, e não foi diferente no Brasil. Para além do isolamento forçado, da transformação da residência em local regular de trabalho e da necessidade de domínio de tecnologias por muitos até então desco… Source: Conjur
Veja maisAlunos são consumidores. Esta frase pode ser chocante para quem acredita que a educação é mais, muito mais, do que a mera prestação de um serviço. No Brasil dos anos 20 do século XXI, contudo, essa é uma obviedade: escolas particulares prestam serviços e, segundo a lei, são fornecedores. Isto sig… Source: Conjur
Veja maisEm tempo de crise, assumem ainda maior relevo as incumbências derivadas do ônus de governar. Liderar e, sobretudo, formular políticas públicas são exigências inelutáveis de quem comanda os destinos das diferentes sociedades. A crise exige ousadia e criatividade para apontar soluções para problema… Source: Conjur
Veja maisMuitos empregadores estão questionamento sobre a possibilidade de rescindir o contrato de trabalho dos seus colaboradores em decorrência da pandemia do coronavírus e imputar ao poder público responsabilidade pelo pagamento dos valores das rescisões contratuais, pois, com a decretação do estado de… Source: Conjur
Veja maisO juiz Leonardo Bofill Vanoni, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari (RS), determinou que as visitas entre pai e filha, uma bebê com menos de um ano de idade, sejam por meio virtual no período em que durar a pandemia de coronavírus. O magistrado alterou temporariamente a forma de visitação… Source: Conjur
Veja maisA Constituição, no artigo 93, inciso IX, diz que todas as decisões judiciais precisam de fundamentação. E o Código de Processo Civil, no artigo 489, parágrafo 1º, inciso I, reforça este dispositivo constitucional, ao advertir que nenhuma sentença, acórdão ou decisão interlocutória terá validade s… Source: Conjur
Veja maisEm razão da carência de autoconhecimento filosófico dos magistrados penais no Brasil e na Espanha, estes aderem à concepção de ética social de Maquiavel em lugar da proposta jusnaturalista de conduta moral do judicante. Isso se nota a partir da postura jurisprudencial brasileira — com relação ao … Source: Conjur
Veja maisQuem milita na advocacia criminal (pública ou privada) há algum tempo sabe que se trata de atividade profissional no mínimo tão frustrante quanto gloriosa, pois decerto já saiu de alguma sede de Tribunal, Fórum, Delegacia de Polícia etc. nutrindo sentimento de indignação por algum ato de injustiç… Source: Conjur
Veja maisHá em curso algumas propostas de adiamento das eleições municipais devido à crise sanitária causada pelo coronavírus. É sabido que as eleições provocam grande concentração de pessoas, seja ao pé das urnas, seja na imediação das seções de votação. Como a possibilidade de contaminação já é comunitá… Source: Conjur
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