Algumas teses recentes discutiram a culpa e sua atual função. A vida moderna, os fatos modernos criadores de normas e leis especificas trouxeram um crescente mecanismos de responsabilidade objetiva, com aparente morte da culpa1. Existe, de fato, uma inversão de tendência na “compreensão” dos comp… Source: Conjur
Veja maisA juíza Patrícia Alvarez Cruz, do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital (Dipo), de São Paulo, acolheu parcialmente pedidos do Secretário de Estado da Saúde e da 3ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista de Guarulhos para destinar a eles materiais de proteção e detecção do corona… Source: Conjur
Veja maisCom base na teria do fato consumado, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de um policial rodoviário federal que tomou posse em 1999, amparado em decisão liminar, e reconheceu que ele tem direito a permanecer no cargo. Para o colegiado, embora o Supremo Tribunal … Source: Conjur
Veja maisA Associação dos Conselheiros dos Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Aconcarf) saiu em defesa de seus integrantes e da imparcialidade e qualidade de seus votos. ReproduçãoNesta terça-feira (14/4) a “MP do contribuinte legal” foi convertida em le… Source: Conjur
Veja maisPor desconhecer os detalhes da gestão de recursos hídricos e saneamento, como regra geral, não cabe ao Poder Judiciário interferir nos critérios de conveniência e oportunidade das medidas adotadas no enfrentamento da epidemia de coronavírus, sob risco de ferir a autonomia entre os poderes do Esta… Source: Conjur
Veja maisDurante a pandemia do novo coronavírus e tendo em vista a situação de vulnerabilidade das pessoas com mais de 60 anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti determinou que a Unimed de São José do Rio Preto (SP) mantenha o plano de saúde de um casal de idosos até que a 4ª Turm……
Veja maisA exigência de regularização do CPF, para o recebimento do auxílio emergencial do governo confronta medidas sanitárias impostas para evitar o crescimento acelerado da curva epidêmica da Covid-19, por estimular a aglomeração indevida de pessoas. Com esse entendimento, o juiz federal Ilan Presse… Source: Conjur
Veja maisCrises são momentos para repensar as instituições da sociedade civil. Na crise atual, gerada pela pandemia da Covid 19, são colocados à prova os modelos de (não) intervenção do Estado na economia, as regras para regulação das relações de trabalho e de seguridade social, o aparato do sistema de sa… Source: Conjur
Veja maisApesar da gravidade da situação sanitária que se desenha e das diretrizes traçadas por órgãos nacionais e internacionais, a adoção de medidas pelo Poder Executivo deve também respeitar, proteger e promover os demais direitos fundamentais previstos na Constituição, de forma a não obstar o exercíci… Source: Conjur
Veja maisEmpresa em recuperação judicial fica isenta do pagamento de depósito recursal. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) ao recurso da Construtora OAS S.A. em ação ajuizada por uma ex-funcio… Source: Conjur
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