A pandemia do coronavírus trouxe uma situação absolutamente singular nas mais diversas esferas das vidas social, política e econômica, colocando em cheque muito da tendência que ganhou força nos últimos anos, a do discurso neoliberal de Estado mínimo. Em reportagem publicada pela Folha de São … Source: Conjur
Veja maisI’talo Sabo Mendes é novo presidente do TRF-1 Divulgação/ TRF-1 A nova direção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília, tomou posse nesta sexta-feira (17/4). Pelos próximos dois anos, a corte terá como presidente o desembargador I’talo Sabo Mendes, como vice-pre… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, acusada de venda de sentenças, de conversão de sua prisão preventiva em domiciliar em razão da pandemia do coronavírus. O pe… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça aprovou uma série de diretrizes para orientar o funcionamento excepcional dos serviços de acolhimento e adoção durante a epidemia da Covid-19. O objetivo é preservar a vida das crianças e adolescentes sob proteção do Estado, além das equipes de tribunais, prefeitura… Source: Conjur
Veja maisEm medida cautelar tomada na ADI 6.363, o ministro Ricardo Lewandovski assentou que “acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho (…) deverão ser comunicados pelos empregadores ao respectivo sindicato laboral, no prazo de … Source: Conjur
Veja maisO juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, negou pedido da editora Abril para prorrogar o prazo de pagamento dos credores da recuperação judicial por 90 dias. Abril teve série de pedidos negados Reprodução Na petição, a empresa alegra sofr… Source: Conjur
Veja maisO juiz Marcel de Avila Soares Marques, da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto (SP), indeferiu nesta quinta-feira (16/4) pedido para reduzir o valor das parcelas de um acordo firmado no curso de uma ação trabalhista. Pedido de redução leva em conta quarentena imposta por decreto Kat… Source: Conjur
Veja maisAcordos individuais firmados entre empregadores e empregados conforme permite a Medida Provisória 936, editada pelo governo para regular as relações do trabalho durante a crise do novo coronavírus, não precisam passar pelo crivo de sindicatos para ter validade. Com esse entendimento, o Plenário d… Source: Conjur
Veja maisA imprensa noticia que alguns municípios estão utilizando barreiras para impedir a entrada de não residentes em seus territórios e conter os efeitos da pandemia causada pelo coronavírus [1]. Cabe analisar a validade desses atos e os limites de atuação do Poder Judiciário. Prefeitos e governad… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Reinaldo Miluzzi, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou uma liminar de primeira instância que determinava o aumento da frota de ônibus em Ribeirão Preto durante a epidemia de Covid-19, além de obrigar o município a fornecer álcool em gel par… Source: Conjur
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