A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou um recurso sobre o afastamento do prefeito de Mauá (SP), Atila Jacomussi. A medida havia sido determinada em instância inferior como alternativa à prisão, mas foi derrubada por decisão monocrática do relator, ministro Gilmar Mendes. Divulgação/Ale… Source: Conjur
Veja maisA teoria da imprevisão, adotada pelo Código Civil, estabelece a possibilidade de rescisão ou de revisão contratual em hipóteses de ocorrência de situações excepcionais, que não poderiam ser previstas ou reguladas pelas partes. Coronavírus é situação excepcional que autoriza revisão contratua… Source: Conjur
Veja maisNa segunda-feira (20/4), gestores em cargos estratégicos da Justiça e estudiosos do Direito encontram-se na TV ConJur, a partir das 15h para falar das opções viáveis, dentro do quadro jurídico vigente, para tentar equacionar os dramas advindos da epidemia que quase parou o Brasil. Na Mesa, o c… Source: Conjur
Veja maisA decisão do Senado de tirar de Selma Arruda (Podemos-MT) o cargo de senadora foi vista como um marco na relação entre Judiciário e Legislativo. Mas também como uma mudança de postura em relação a juízes que usam o cargo para se alavancar na política. Não por acaso, já tramita no Congresso projet… Source: Conjur
Veja maisA atividade agropecuária constitui uma das principais fontes de renda para o Brasil, tanto é que o setor agrícola atualmente representa um quinto do produto interno bruto nacional. A potência do setor agropecuário está fortemente atrelada aos financiamentos agrícolas, que contribuem no aumento da… Source: Conjur
Veja maisO sistema em que são feitas as votações das sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal será aprimorado com uma série de atualizações. As medidas, que serão implementadas em maio, foram anunciadas nesta semana pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Em maio, STF fará melhorias na pla… Source: Conjur
Veja maisA recente pandemia de coronavírus que assola o nosso planeta mudou radicalmente a rotina da maior parte da população, que se vê obrigada ao recolhimento social e a adotar medidas especiais de higiene para evitar o contágio e as consequências da temida doença, que vem matando milhares de pessoas t… Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal Federal alterações promovidas na Lei estadual 8.246/2005 do Maranhão que instituíram contribuição de 1,8% sobre valor da tonelada de soja, milho, milheto e sorgo para constituir Fundo Estadual de Desenv… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo editou dois novos regulamentos com relação aos procedimentos judiciais em face da pandemia de Covid-19. Um trata de conciliação e mediação, outro de pedidos para cremar cadáveres. Nesse período, o Judiciário paulista está 100% em sistema remoto de trab… Source: Conjur
Veja maisEm muitas de suas audiências, a Suprema Corte os EUA é um sucesso… de audiência. O número de interessados em assisti-las é sempre maior do que os 250 assentos reservados para o público. Mas isso se deve, em grande parte, ao fato de a corte se negar a transmitir ao vivo suas audiências. Sup… Source: Conjur
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