Flexibilização e adaptação são as palavras do momento: normas têm sido revistas e procedimentos, alterados como medidas paliativas diante da inesperada realidade que vivemos — a da epidemia da Covid-19. Este movimento vai ao encontro dos anseios do Direito Civil contemporâneo, permeável às mud… Source: Conjur
Veja maisComo todos sabem, a pandemia atual criou um cenário de crise excepcional, afetando a intensamente a economia do Brasil e de todo o mundo. Empresas e empresários de todas as magnitudes e setores vêm enfrentando dificuldades para conservar seus negócios, preservar funcionários e, ainda, adimpli… Source: Conjur
Veja maisDiante do quartel-general do Exército em Brasília e se dirigindo a uma aglomeração de apoiadores pró-intervenção militar no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro gritou palavras de ordem neste domingo (19/4) como “agora é o povo no poder” e “não queremos negociar nada”. Presidente Jair Bolsona… Source: Conjur
Veja maisA legislação brasileira prevê expressamente a aplicação de multa civil no caso de prática de atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública. Câmara Municipal de CastilhoMunicípio de Castilho, no interior paulista Com esse entendimento, a 12ª… Source: Conjur
Veja maisO fundo eleitoral (FEFC – Fundo Especial de Financiamento de Campanha) tem sido alvo de constrições judiciais visando ao redirecionamento de seus recursos ao combate local dos efeitos da pandemia da Covid-19. Em especial, chamam a atenção duas decisões proferidas pela Justiça Federal, uma no Rio … Source: Conjur
Veja maisOperadora de celular que disponibiliza para download ringtone (toque musical telefônico) sem ter obtido a autorização do dono da música viola o artigo 24 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), mesmo com a citação de autoria. Logo, tem o dever de indenizá-lo por dano moral presumido. Cla… Source: Conjur
Veja maisO direito constitucional de ir e vir, bem como a liberdade de reunião e a manifestação do pensamento, não podem prevalecer diante da emergência dos direitos à preservação da vida, em razão da gravidade da pandemia do coronavírus. Prefeitura de Ribeirão PretoCarreata pelas ruas de Ribeirão Pr… Source: Conjur
Veja maisAo se negar a prestar informações a motorista que foi vítima de roubo de veículo, a Uber falha na prestação de serviço e gera dano moral. Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou o pagamento de indenização no valor R$ 4 mil para compensar os… Source: Conjur
Veja maisEm função da pandemia decorrente da Covid-19, que atinge todo o mundo, e, para o presente foco de análise, o Brasil, todos os campos do conhecimento vêm sendo dramaticamente atingidos. Crises fazem parte da história de todas as sociedades, mas a atual reúne elementos relativos simultaneamente … Source: Conjur
Veja maisO Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, enviou um ofício ao corregedor-geral do Amazonas cobrando providências para o cumprimento de uma liminar que determina assistência aos pacientes infectados pela Covid-19 e que estão em macas e cadeiras nos prontos-socorros do estado. … Source: Conjur
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