A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está negociando com o sindicato da categoria um plano de demissões que inclui medidas como redução de salário e férias coletivas. Segundo afirmou o presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva do Santos, em entrevista exclusiva à C… Source: Conjur
Veja maisNão há como negar que a pandemia causada pelo coronavírus ensejou na atuação do poder Público para minimizar seus efeitos, como isolamento social, restrição temporária de entrada e saída do país, locomoção intermunicipal, fechamento de portos, aeroportos e rodovias, de centros de compras, bares e… Source: Conjur
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 675, em que a Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) questionava decretos estaduais e municipais que estabelecem medidas de isolamento social para o enfrentamento … Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, na tarde desta segunda-feira (20/4), reclamação disciplinar contra o juiz do Trabalho Gustavo Cisneiros Barbosa, do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-6). Os comentários tratariam de resultado do julgamento da m… Source: Conjur
Veja maisO fato de um aumento de tributo ter ocorrido por ato infralegal, sendo, portanto, inconstitucional, não invalida o tributo nem impede que o Executivo atualize os valores previamente fixados em lei, que devem se liminar aos índices oficiais de correção monetária. Por maioria, o plenário do Supr… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou pedido do município de Santo André (SP) contra decisão que havia suspendido decreto que restringia a circulação de pessoas de mais de 60 anos de idade em seu território. Segundo o ministro, nenhuma norma apresentada nos autos … Source: Conjur
Veja maisO comitê do Conselho Nacional de Justiça que estuda medidas de prevenção durante o coronavírus sugeriu que os prazos eletrônicos voltem a correr no dia 4 de maio. Já os prazos dos processos físicos devem ter suspensão prorrogada até 15 de maio. CNJ Proposta deve ser submetida ao presidente … Source: Conjur
Veja maisEm respeito ao princípio da instrumentalidade das formas, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser possível, no âmbito de uma ação indenizatória por desapropriação indireta, o pedido de reparação decorrente de restrições ao uso de bem particular impostas pelo poder público, ainda q… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todas aos processos em andamento em que se discuta a abrangência do limite territorial para eficácia das decisões proferidas em ação civil pública, tratado no artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Le… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro foi indicado para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz neste ano. A premiação acontece anualmente, no segundo semestre, na cidade de Oslo, na Noruega (ao contrário de todos os outros prêmios, que são entregues em Estocolmo, na Sué… Source: Conjur
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