O país tem passado por muitas turbulências nas últimas semanas, em razão de uma situação nova, nunca antes vivenciada pela atual geração de brasileiros: um vírus com grande possibilidade de contágio e considerável taxa de mortalidade. O novo coronavírus (SARS-CoV-2) tem tomado conta do noticiário… Source: Conjur
Veja maisO Poder Público não pode recusar a reconhecer o direito à não suspensão do estágio probatório durante o usufruto das licenças maternidade, sob pena de impedir o exercício de direito fundamental. Servidoras da carreira socioeducativa do DF que estavam em licença maternidade teriam o período d… Source: Conjur
Veja mais“Tempo rei, ó, tempo rei, ó, tempo rei Transformai as velhas formas do viver Ensinai-me, ó, pai, o que eu ainda não sei Mãe Senhora do Perpétuo, socorrei Pensamento Mesmo o fundamento singular do ser humano De um momento Para o outro Poderá não mais fundar nem gregos nem baianos” Gilbe… Source: Conjur
Veja maisJá não escapa ao conhecimento de qualquer cidadão médio que é vivenciado, atualmente, um estado de emergência de saúde pública causado pelo novo coronavírus (Covid-19). Mesmo aqueles que encaram com maior resistência a crise atual possuem a ciência de que há um novo vírus, com alta transmissibili… Source: Conjur
Veja maisConsiderando que a aplicação de multa exige plena motivação, a juíza federal Mônica Guimarães Lima, da 6ª Vara Federal Cívil da Seção Judiciária de Minas Gerais, anulou multa administrativa no valor de R$ 1,5 milhão — em valores corrigidos — aplicada pela Superintendência de Seguros Privados (Sus… Source: Conjur
Veja maisOs impactos da pandemia da doença Covid-19 são evidentes, trágicos e de propagação assustadoramente rápida. Em um primeiro momento, é natural que nossa reação, ditada pelo espanto e sentido agudo de urgência, seja mais intuitiva e reflexa do que refletida e ponderada. E isso em todos os planos, d… Source: Conjur
Veja maisPara além do distanciamento social, a captação e o uso de dados pessoais têm sido considerados grandes aliados de diversos governos para a definição de estratégias e combate à pandemia da Covid-19. Não obstante os seus méritos, é curioso notar que tais medidas acabam por mitigar direitos fundamen… Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar risco de periculum in mora inverso, o desembargador Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu os efeitos de uma decisão de primeira instância que autorizava uma empresa a importar, cultivar e comercializar uma semente da cannabis para fins exclusivamente in… Source: Conjur
Veja maisA mudança abrupta no contexto social em decorrência da pandemia do novo coronavírus é realidade no mundo inteiro. Medidas de enfrentamento à proliferação desse vírus, como determinações de isolamento social, foram adotadas pelo Brasil e por vários países. Como consequência dessa nova realidade… Source: Conjur
Veja mais1. O emergir das doenças zoonóticas Segundo a OMS, os coronavírus são zoonóticos1, o que significa que são transmitidos de animais para pessoas. Já em 2016, em publicação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente sobre as questões e problemas ambientais globais emergentes, esta descreve… Source: Conjur
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