O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que permitia o funcionamento de lojas de conveniência em postos de combustíveis em Niterói, desde que respeitadas as orientações vigentes de prevenção ao contágio pe… Source: Conjur
Veja maisA Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União têm prazo de cinco dias para abastecer todas as comunidades indígenas no Rio Grande do Sul com alimentos, insumos e equipamentos de proteção e prevenção de doenças. Ambas, no prazo de 30 dias, também devem registrar todos os indígenas no Cadastro Úni… Source: Conjur
Veja maisA Constituição protege a intimidade das pessoas em grau máximo: até a liberdade de expressão, pilar da democracia, cede passo à intimidade (Art. 220 e Art. 5º, X), pois o direito de estar só e de ter para sí, exclusivamente, as próprias informações, antecede e se sobrepõe ao direito de trocar inf… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9, que complementa as medidas emergenciais adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e manter a prestação jurisdicional. Conheça as principais mudanças e a solução para os problemas mais f… Source: Conjur
Veja maisDiante da crise provocada pela Covid-19, o Senado Federal aprovou no último dia 3 a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de agosto de 2020 para janeiro de 2021, com exceção das disposições relativas às penalidades em caso de violações à lei, que terão vigênci… Source: Conjur
Veja maisPara que não haja retrocesso na proteção ambiental, nem risco de danos graves e irreversíveis, a juíza Jaiza Pinto Fraxe, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, suspendeu decreto que revogava o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai…. Source: Conjur
Veja maisEm mais um seminário virtual da série, o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) colocou em cartaz o debate sobre Direito Penal e Pandemia, comandado por Walfrido Warde, com os criminalistas Leandro Daiello, Fernanda Tórtima, Pierpaolo Bottini, Marco Antonio Marques e Th… Source: Conjur
Veja maisUma operação na última sexta-feira (17/4) resultou não só no afastamento do desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como também apreendeu um cofre dentro de um carro que seria ligado ao magistrado. De acordo com informações do G1, os investigadores encontr… Source: Conjur
Veja maisComo amplamente divulgado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou recentemente que vivemos um estado de pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus, fato que traz impactos diretos que não são apenas relacionados aos temas de saúde pública, mas também a outros aspectos da sociedade. … Source: Conjur
Veja maisÉ inconstitucional a concessão de férias de 60 dias aos procuradores da Fazenda Nacional. A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal realizada entre 10 e 17/4, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 594.481, com repercussão geral reconhecida. O colegia… Source: Conjur
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