Entidades representativas da advocacia encaminharam ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em que manifestam preocupação com o projeto de lei que quer instituir empréstimo compulsório para despesas urgentes causadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Para entidade… Source: Conjur
Veja maisOs olhos procuram sem atenção. Muita luz. Excesso de som. Anúncios. Pronunciamentos. Estatísticas. Mentiras desmentidas. Subnotificações. Com dificuldade as mãos vasculham o campo. O observador é participante. Nem tudo é espetáculo! O nariz escorre. A tosse é seca. O corpo está febril. O regime é… Source: Conjur
Veja maisDe há muito Silva Sánchez1 alerta sobre o fenômeno da expansão do Direito Penal e seus efeitos globais sobre as legislações penais. Em sua concepção, a expansão pode ser caracterizada, especialmente, pela (i) criminalização de novos bens jurídicos e incremento da pena dos já existentes, (ii) aume… Source: Conjur
Veja maisEmbora as normas editadas pelo Banco Central tenham possibilitado o aumento da liquidez das instituições do Sistema Financeiro Nacional, não impuseram a adoção de medidas efetivas para converter esses valores em crédito para as empresas e famílias. Divulgação Decisão proíbe União e BC de ed… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 não é a primeira da história da humanidade, mas há um fator inédito que será fundamental para a quantidade de infectados e de mortos que será contabilizada ao final: a influência das redes sociais. Se por um lado ferramentas como Facebook, Instagram, YouTube, Twitter e What… Source: Conjur
Veja maisA Companhia Minuano de Alimentos, uma das maiores e mais tradicionais agroindústrias do Rio Grande do Sul, firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT-RS) e Estadual (MP-RS). O objetivo do acordo é preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores do frigo… Source: Conjur
Veja maisNo momento de pandemia causado pelo coronavírus, a sociedade vem se adaptando para que as atividades e serviços essenciais não deixem de ser prestados, sendo obrigação do fornecedor buscar soluções para continuar a prestar o serviço, bem como atender às reclamações do consumidor, mesmo que de for… Source: Conjur
Veja maisOs jornais noticiam diariamente a triste situação causada por um novo vírus que assola o mundo inteiro. Mortes, isolamento, comércio fechado, crianças sem aula, mais mortes. A experiência de outros países nos mostra que é hora de adotar medidas excepcionais. A despeito do quadro atípico, certas c… Source: Conjur
Veja maisSe uma empresa falir ou entrar em processo de recuperação judicial em decorrência de epidemia, como ficam as responsabilidades? De imediato, o Conselho Nacional de Justiça baixou a Recomendação 63 para proteger as empresas que já se encontram em recuperação — para estabelecer ritos especiais sob … Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a instauração de inquérito, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento das instituições. Ele também autorizou a realização das diligências solicitadas,… Source: Conjur
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