O ministro Gilmar Mendes negou seguimento à ADI 6.358, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra dispositivo da Lei 13.954/2019 que autoriza a contratação de servidores militares inativos para o desempenho de atividade de natureza civil, em órgãos públicos, em car… Source: Conjur
Veja maisZé Ramalho, em uma “tradução” de “Tomorrow is a Long Time”, de Bob Dylan, poetizou “E se hoje não fosse essa estrada/ Se a noite não tivesse tanto atalho/ O amanhã não fosse tão distante (…)”. Ambos os compositores, como que vislumbrando um futuro próximo, tentaram retratar a dificuldade em lid… Source: Conjur
Veja maisMarcelo Casal Jr./Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (22/4) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pan… Source: Conjur
Veja maisO plenário do Senado, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do nov… Source: Conjur
Veja maisPara evitar o colapso das contas públicas durante a crise gerada pelo novo coronavírus, é viável suspender temporariamente o pagamento de precatórios, possibilitando que uma cidade invista em áreas sensíveis. Pagamento foi suspenso para que município possa investir em saúde, dada a epidemia… Source: Conjur
Veja maisAlexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para que o governo Bolsonaro explique medidas tomadas contra Covid-19 Felipe Lampe O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu ação do PT e deu prazo de cinco dias para que o governo federal se manifeste sobre medidas de co… Source: Conjur
Veja maisCom o agravamento da crise gerada pelo novo coronavírus, tribunais de todo o Brasil notaram um crescimento considerável de casos envolvendo recuperação judicial e falência. Para juiz, deve ser alto o número de pedidos de recuperação judicial, o que pode colocar o Judiciário em colapso Repr… Source: Conjur
Veja maisA dialética atual impõe a parte majoritária da sociedade, uma séria análise das manifestações ocorridas em data próxima, indicando que existe outro fator em nosso meio que não se coaduna com os princípios democráticos. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, em seu livro Como as Democracias Morrem, no… Source: Conjur
Veja maisÉ prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas. Essa foi a tese definida por unanimidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento do Tema 889 da repercussão geral. A decisão extinguiu processo em que a União buscava restituição aos c… Source: Conjur
Veja maisDados colocam o TJ-MA entre os tribunais mais produtivos do país na quarentena Reprodução Levantamento do Conselho Nacional De Justiça sobre a produtividade semanal do Poder Judiciário no regime do teletrabalho em razão do avanço da Covid-19 no país aponta o Tribunal de Justiça do Maranhã… Source: Conjur
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