O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou criminalmente os diretores e alguns gerentes da empresa Dersa — Desenvolvimento Rodoviário S.A., controlada pelo Governo do Estado de São Paulo. A denúncia imputa aos gestores públicos os delitos de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850),… Source: Conjur
Veja maisO criminalista Sidney Duran Gonçalez enviou nesta sexta-feira (24/4) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. A peça se ampara nas acusações feitas por Sergio Moro ao deixar o comando do Ministério da Justiça, em entrevista coletiv… Source: Conjur
Veja maisEm seu site, o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebra esta semana o fato de ter recebido 18.422 “denúncias” contra empregadores. Dessas, 9.077 estariam relacionadas ao novo coronavírus. Os dados, informa-se, foram extraídos do “sistema MPT Digital”. O problema, afirmam advogados de empre… Source: Conjur
Veja maisNo contexto e à luz das crises sanitária, econômica e social desencadeadas pela Covid-19, a qual nos tem incutido reflexões de índoles variadas, este ensaio tem por objetivo compartilhar algumas considerações sentidas como úteis ao progresso da política judiciária de tratamento adequado dos confl… Source: Conjur
Veja maisO Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (24/4) que Moro foi símbolo de um “processo histórico” que tomou o Brasil nos últimos anos. A declaração foi feita pouco antes de Moro anunciar sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Barr… Source: Conjur
Veja maisA verba de sucumbência pode ser arbitrada por equidade nas causas em que os valores são exorbitantes. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves negou recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fixados em demanda com a Faze… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências contra o juiz substituto Diego Paolo Barausse, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, para que ele preste esclarecimentos sobre a concessão de prisão domiciliar a um detento, em ra… Source: Conjur
Veja maisO ex-juiz e agora ex-ministro Sergio Moro deixou o governo federal atirando. Em discurso anunciando seu desligamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência política no trabalho de instituições autônomas, especialmente a Polícia Feder… Source: Conjur
Veja maisEnquanto juiz federal de Curitiba, Sergio Moro buscou se armar de muitos instrumentos para sua luta contra corrupção. Mas foi só depois de anunciar que vai deixar o Ministério da Justiça após a exoneração do chefe da Polícia Federal que Moro fez seus primeiros disparos de peso — inclusive contra … Source: Conjur
Veja maisAté que ponto os mandamentos da Constituição Federal comportam as situações criadas pela epidemia que varre o país? Essa é uma das questões que serão examinadas na próxima segunda-feira (27/4), a partir das 15h, no seminário virtual “Constituição em tempos de crise: até onde vai a força do texto?… Source: Conjur
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