De acordo com o recém divulgado relatório World Economic Outlook do Fundo Monetário Internacional[i], projeta-se para 2020 a contração da economia global em 3% em virtude dos impactos do coronavírus, superando a queda registrada na última crise financeira mundial ocorrida nos anos de 2008 e 2009…. Source: Conjur
Veja maisUma ação direta de inconstitucionalidade endossada por 17 partidos questiona duas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral no Supremo Tribunal Federal. Segundo as legendas, a Resolução 23.604/2019 e a Resolução 21.841/2004 estão dificultando o processo de prestação de contas partidárias e a gest… Source: Conjur
Veja maisA vida humana também desfruta, em suas formas anônimas, de “dignidade” e exige “respeito”. (JÜRGEN HABERMAS)[1] Em tempos de pandemia inúmeras incertezas assolam a sociedade. A doença causada pelo novo coronavírus de Covid-19[2] apresentou-se a humanidade e desse modo possibilitou debates … Source: Conjur
Veja maisA 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Jacareí determinou a expedição urgente, aos pais de uma criança de três anos, de uma mandado para regular o regime de visitas. As partes deverão entrar em acordo para estabelecer um regime provisório de contato virtual entre pai e filha durante a qua… Source: Conjur
Veja maisEm razão da epidemia do coronavírus, a juíza Luisa Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto concedeu liminar para que uma cirurgia em paciente idosa, diagnosticada com grave cardiopatia, seja realizada na própria comarca. O pedido de tutela de emergência ajuizado pelo… Source: Conjur
Veja maisAs orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça na Recomendação 62/2020 para combater a epidemia do coronavírus nos presídios não implicam a concessão generalizada de habeas corpus, pois é necessário analisar cada caso individualmente. ReproduçãoSTJ nega progressão antecipada … Source: Conjur
Veja maisA relativização da regra de impenhorabilidade do salário é cabível quando se trata de honorários advocatícios. Com esse entendimento, a juíza Grace Correa Pereira Maia autorizou a penhora de 30% do salário do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) para pagamento de R$ 6.596,87 a seus advogado… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal, é instituição “essencial à função jurisdicional do Estado”, à qual cabe “a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Como pressuposto para o desempenho dessas f… Source: Conjur
Veja maisA interrupção das atividades comerciais em decorrência da epidemia do novo coronavírus não autoriza o magistrado a deferir pedido para que locatário deixe de pagar o aluguel. O entendimento é do juiz auxiliar Tércio Pires, da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em d… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, terá que prestar esclarecimentos ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a respeito de uma liminar deferida em habeas corpus para conceder prisão domiciliar a um homem acusado de tráfico … Source: Conjur
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