Não é possível usar mandado de segurança para analisar se o presidente da República atendeu aos requisitos constitucionais e legais para demitir o diretor da Polícia Federal. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a pedido pelo deputad… Source: Conjur
Veja maisMomentos de grande crise sempre criam oportunidades para importantes mudanças de comportamento e de práticas empresariais que, de outro modo, seriam realizadas de maneira muito mais morosa. Mudanças que seriam realizadas em meses ou até anos são implementadas praticamente de imediato e os necessá… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino Novo Ateneu, de Curitiba (PR), ao pagamento de R$ 50 mil a um professor de prática penal cuja reintegração determinada por decisão judicial foi exposta em fóruns de alunos na Internet. A decisão reformou entendimento do … Source: Conjur
Veja maisCom base no agravamento da epidemia do coronavírus e na falta de leitos, a 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro ordenou que a União disponibilize vagas nos hospitais federais ao sistema unificado do estado e do município. A decisão é desta quarta-feira (22/4). Hospitais federais do Rio devem d… Source: Conjur
Veja maisO conselheiro Mário Guerreiro, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará cumpra o prazo de 24 horas para expedição e cumprimento de alvarás de soltura de presos. CNJ A decisão desta sexta-feira (24/4) atende ao pedido ajuizado pela Defensoria Pública… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral Augusto Aras Marcelo Camargo/Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (24/4) a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados e as declarações feitas por Sergio, no anúncio de saída do … Source: Conjur
Veja maisDurante discurso proferido nesta sexta-feira (24/4), o ministro demissionário Sergio Moro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro pretendia interferir politicamente no comando da Polícia Federal para obter acesso a relatórios de inteligência e informações sigilosas. Moro renunciou nesta sex… Source: Conjur
Veja maisAnderson Riedel A prescrição da pretensão sancionadora é um evento sempre indesejável, porém, forçoso é reconhecer que a insistência estatal na aplicação de punição prescrita também se manifesta como conduta que não se pode abonar, porque evidencia uma pretensão injurídica, submetendo a pe… Source: Conjur
Veja maisA Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, introduziu significativas alterações na disciplina das sociedades empresariais diante dos problemas societários enfrentados pelas empresas em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19) e que vão muito além da necessária suspensão dos prazos par… Source: Conjur
Veja maisAs acusações feitas por Sergio Moro ao pedir demissão do Ministério da Justiça nesta sexta-feira (24/4) podem fazer o presidente Jair Bolsonaro responder a processo de impeachment e ação penal por crimes de responsabilidade e comuns. Especialistas apontam que condutas de Jair Bolsonaro podem… Source: Conjur
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