A relação entre os direitos constitucionais e o mundo do trabalho será tema de seminário que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverão nos dias 2 e 3 de março, na sede do… Source: Conjur
Veja mais1. Não se fala de outra coisa: de como estão matando a cognição e como isso não importa para as novas guildas pós-modernas Vários textos chamam a atenção para os perigos da Inteligência Artificial e o novo ChatGPT. Listo aqui brevemente: Justo Barranco escreve sobre a morte da arte diante de n… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.941 [1]. O leading case abordou a validade do uso de medidas atípicas para a satisfação e garantia do pagamento do pagamento de dívidas, como a apr… Source: Conjur
Veja maisNo sistema jurídico brasileiro, as agências reguladoras são autarquias em regime especial criadas para a regulação de serviços públicos ou de outras atividades que o Estado compreende como dignos de maior atenção normativa e fiscalizatória. O referido regime jurídico especial visa justamente a as… Source: Conjur
Veja maisO êxito de estelionatários em fraude para obter empréstimos ou comprar a prazo em nome de terceiros de boa-fé não exime de responsabilidade a instituição financeira e/ou comércio enganados pelos danos causados às pessoas que tiveram os dados indevidamente utilizados. Com essa fundamentação, o … Source: Conjur
Veja maisDiante de contradições de relatos entre as testemunhas e da ausência de outras provas, falhas apontadas pelo Ministério Público, a juíza Camila Mota Giorgetti, da Comarca de Mairinque (SP) ordenou o arquivamento de inquérito contra um homem acusado de importunação sexual. Inquérito foi arqui… Source: Conjur
Veja maisComo amplamente divulgado, o Grupo Americanas entrou em recuperação judicial no dia 19 de janeiro, após a revelação de um rombo de R$ 20 bilhões em seus balanços financeiros. Reprodução Atualmente, a empresa conta com mais de 44 mil funcionários e, segundo está sendo noticiado, já teria… Source: Conjur
Veja maisA TNU (Turma Nacional de Uniformização) dos Juizados Especiais Federais definiu que o valor recebido a título de auxílio-acidente deve gerar efeitos no benefício de aposentadoria por idade rural, firmando o seguinte: “É correto considerar-se, no período básico de cálculo (PBC), para fins de revis… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público pode investigar infrações penais e essa atividade é constitucional e compatível com as convenções internacionais das quais o Brasil é parte. O procurador Vladimir Aras Uma discussão como essa soaria sem sentido em qualquer país da América Latina[1] nos quais, em re… Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei do Amazonas que instituiu o regime de substituição tributária para frente e aumentou a incidência do ICMS sobre as operações interestadua… Source: Conjur
Veja mais