A expressão “o juiz não olha a capa dos autos” é lugar-comum no meio jurídico, sinalizando que o julgamento se dá de forma isonômica, sem preferências em relação ao autor da ação. Assim, quem dá significado diverso à expressão, atribuindo-lhe caráter antijurídico, afronta a razoabilidade. Com … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Paraná aprovou no último dia 15 a criação de um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que tem como objetivo auxiliar empresas com dificuldades financeiras, evitando falências. Iniciativa busca desafogar o Judiciário de grande volume de p… Source: Conjur
Veja maisA violência contra a mulher é um problema histórico e cultural que assola não só o Brasil, mas o mundo. O aumento da sua incidência em tempos de isolamento social para conter a pandemia, assusta, e coloca em risco tudo o que já se evoluiu em termos de repressão e prevenção até aqui. É dizer, s… Source:…
Veja maisAté que ponto os mandamentos da Constituição Federal comportam as situações criadas pela epidemia que varre o país? Essa é uma das questões que serão examinadas na próxima segunda-feira (27/4), a partir das 15h, no seminário virtual “Constituição em tempos de crise: até onde vai a força do texto?… Source: Conjur
Veja maisEm tempos de coranavírus, advogados dos Estados Unidos discutem se empresas poderão ser responsabilizadas quando seus empregados contraem coronavírus. A conclusão é que sim. Pode-se esperar que empresas serão processadas aqui e ali. Mas, há medidas de prevenção que as empresas devem tomar para ev… Source: Conjur
Veja mais‘O Declamador e outras histórias’ é a primeira obra literária de Milton Nobre O livro “O Declamador e outras histórias” marca a estreia do desembargador Milton Nobre na literatura. O decano do Judiciário paraense lança a obra virtualmente nesta segunda-feira (27/4). O livro é composto … Source: Conjur
Veja mais“Por que ler os clássicos” é o título de um delicioso e provocante ensaio de Ítalo Calvino, escritor italiano que nasceu em Cuba, e que nos deixou também uma ampla obra de crítica literária. Calvino elencou uma série de razões justificativas para que não nos afastemos dos livros ditos clássicos. … Source: Conjur
Veja maisIntrodução A pandemia da Covid-19 impôs a formulação de políticas públicas voltadas para o estabelecimento de “comunidades seguras”, cujo princípio geral orientador, trazido pela carta de Otawa da OMS, desde 1976, para o mundo, as nações, as regiões e até mesmo as comunidades é “a necessidade de… Source: Conjur
Veja maisUma pandemia com efeitos devastadores para economia, a possibilidade cada vez mais palpável de ver a Justiça inundada por pedidos de recuperação judicial e falência e uma massa de trabalhadores tendo de conviver com cortes de salário e desemprego. O cenário futuro parece não ser de céu de br… Source: Conjur
Veja maisA pretexto de salvar empregos e empresas, o governo federal editou a MP 936 de 1º de abril de 2020, sepultando de vez qualquer possibilidade da manutenção dos vínculos de solidariedade que surgiram a partir do isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e determinado pelos governos est… Source: Conjur
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