Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, pedido de tutela provisória para a liberação de cerca de R$ 80 mil que estavam bloqueados em uma execução fiscal. Apesar de ter havido parcelamento da dívida tributária,… Source: Conjur
Veja maisO escândalo de Watergate é um daqueles eventos que marcam uma nação e estabelecem um símbolo para a história da humanidade, servindo para destacar a importância de um sistema de controle institucional do poder. Desde sua ocorrência, o sufixo “gate” passou indicar situações em que ocorrem a cor… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 motiva acesos debates sobre medidas sanitárias como isolamento social, fechamento do comércio, suspensão de aulas e serviços públicos não essenciais. Em meio a informações desencontradas, ganhou bastante peso os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a análise d… Source: Conjur
Veja maisA crise causada pelas medidas de combate ao coronavírus vem demonstrando, mais uma vez, a fragilidade econômica de estados e municípios e a dependência deles da União. Superada a epidemia, seria importante aumentar a autonomia financeira desses entes, que vem sendo diminuída desde a promulgação d… Source: Conjur
Veja mais“A lei jamais tornou o homem mais justo, e, por meio de seu respeito por ela, mesmo o mais bem-intencionado transforma-se diariamente em agente da injustiça”. Henry David Thoreau explicitou em seu pensamento uma questão dura e real. Não é a lei que faz o homem mais justo. Justiça é um conceito… Source: Conjur
Veja maisO tema anunciado como objeto desta reflexão não é novo. Colecionam-se artigos, posições doutrinárias, registros de debates em seminários e congressos, decisões judiciais, mas sem uma convergência de entendimento consolidado. O Judiciário, ao qual competia firmar jurisprudência segura como orienta… Source: Conjur
Veja maisConhecida como “Lei do Agro”, trouxe avanços significativos para aumentar o acesso dos produtores rurais ao crédito privado. Um dos destaques mais significativos diz respeito às alterações promovidas na Lei 5.709/71[1] e nº 6.634/79[2], que permitiram a consolidação da propriedade de imóvel rural… Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) publicou neste domingo (26/4) carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro, solicitando providências para resguardar a Polícia Federal de novas crises, como a que se estabeleceu desde a exoneração do diretor-geral Maurício Valeixo e na sa… Source: Conjur
Veja maisCom base no princípio da dignidade humana e para evitar a propagação do coronavírus, as justiças da Paraíba e do Distrito Federal determinaram que os governos locais tomem medidas para proteger pessoas em situação de rua. A 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa ordenou que o município ofer… Source: Conjur
Veja maisPor considerar culposa a conduta da empresa e vislumbrar nexo causal entre a ação e o dano sofrido, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou os Correios ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a um candidato aprovado para o cargo de carteiro que não foi nomeado, em razão da contrataçã… Source: Conjur
Veja mais