Em época de epidemia, o Judiciário paulista tem sido acionado para decidir uma série de questões ligadas ao coronavírus. Entre elas, inúmeros pedidos de redução de aluguel de estabelecimentos comerciais, que estão fechados durante a quarentena. Há, também, pedidos para reabertura de lojas conside… Source: Conjur
Veja maisCena de pai e filha no popular drama turco Divulgação O filme é de chorar. O filme é para chorar. O espectador chora o tempo todo. Para a clientela Netflix “O Milagre da Cela 7”, de Mehmet Ada Öztekin, é hoje o filme mais querido, mais visto, mais comentado e mais chorado. O drama tem mér……
Veja maisFaltando pouco mais de quatro meses para que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) entre em vigor, os desafios da Covid-19 se impõem ao país. Durante período em que, teoricamente, empresas e entidades públicas deveriam estar se adequando às novas regras (a despeito de … Source: Conjur
Veja maisNecessário esclarecer que as ideias expostas neste artigo não são a defesa de um modelo de convivência que desconsidere a saúde das pessoas, ao contrário, é imprescindível que se procure, tanto quanto possível, evitar a difusão do vírus e a proliferação da pandemia. É necessário assegurar a vida … Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fará um sessão ordinária por videoconferência no dia 6 de maio, uma quarta-feira, a partir das 9h. Será a primeira sessão do colegiado nesse formato. STJSTJ adotou sessões por videoconferência durante a epidemia do coronavírus Os julgamen… Source: Conjur
Veja maisA intervenção do Judiciário em questões relativas ao Direito Regulatório deve ser ponderada, se atendo a aspectos de legalidade. Por esse motivo, o juiz federal Helder Girão Barreto, da 1ª Vara Cível e Criminal de Roraima, negou pedido para anular uma Resolução da Agência Nacional de Energia Elé… Source: Conjur
Veja maisMorreu o conselheiro da seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil Miquéias Matias Fernandes, em decorrência da Covid-19. Fernandes era ex-conselheiro federal e membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da atual gestão da ordem. Em nota, a OAB Nacional lamentou a morte do ad… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil expediu ofício recomendando a fiscalização e abertura de processo ético pelas seccionais nos casos em que for constatada a cobrança de honorários advocatícios para realizar cadastros no Sistema de Auxílio Emergencial do Governo Federal. … Source: Conjur
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas indeferiu nesta segunda-feira (27/4) um pedido de libertação imediata, ou colocação em regime domiciliar, apresentado em favor de Josinaldo Lucas Freitas, denunciado pela ocultação de armas que seriam do policial Ronnie Lessa, um dos acusa… Source: Conjur
Veja maisComeça nesta segunda-feira (27/4) uma pesquisa especial elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) para conhecer o funcionamento e a estrutura dos juizados especiais por todo o país. Os dados servirão para elaborar um diagnóstico para balizar fu… Source: Conjur
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