Lembro que, da última primeira vez que assisti ao documentário Bowling for Columbine (Tiros em Columbine), de Michael Moore, ainda estava no início da faculdade de Direito e, singelamente, era bem menos sóbria e cuidadosa sobre minhas reflexões do que sou hoje. Massacre escolar em Columbine… Source: Conjur
Veja maisNão há desvio de finalidade na compra e fornecimento de chips de acesso a internet a estudantes da rede pública de ensino durante período eleitoral, ordenada por prefeito candidato à reeleição, pois a medida foi destinada a possibilitar o ensino na modalidade à distância durante a epidemia da Cov… Source: Conjur
Veja maisA imposição de impedimentos à nomeação para cargos de provimento efetivo, em comissão e, até mesmo, para funções de confiança, não constitui ingerência do Poder Legislativo na esfera de atribuição do Poder Executivo. ReproduçãoTJ-SP valida leis que proíbem nomeação de condenados por crimes … Source: Conjur
Veja maisComo as versões dos colaboradores não foram confirmadas por outros elementos, a Polícia Federal concluiu, nesta quarta-feira (22/2), que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não recebeu propina relativa a contratos da Transpetro, empresa de transporte e logística de combustíveis subsidiária da Petr… Source: Conjur
Veja maisA palavra “adjudicar” significa “conceder a alguém ou reconhecer-lhe algo”, “entregar legalmente (algo) a alguém” ou “estabelecer condição (para a realização ou reconhecimento de algo)”. Do ponto de vista jurídico, consiste em “dar por sentença a uma das partes uma propriedade contestada.” Já o t… Source: Conjur
Veja maisAo decidir revogar um acórdão para determinar que um condenado por tráfico de drogas comece a cumprir a pena no regime semiaberto, o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, voltou a criticar o TJ de São Paulo por não aplicar uma jurisprudência já consolidada há mais de dez ano… Source: Conjur
Veja maisConforme os artigos 43 e 163 da Lei de Recuperação Judicial e Falência, partes relacionadas, como sócios do devedor, não têm direito ao voto na assembleia geral de credores, não são consideradas na verificação do quórum de instalação e de deliberação da assembleia e seus créditos não são computad… Source: Conjur
Veja maisA Suprema Corte dos EUA vai fazer, em abril, a primeira audiência de um caso em que terá, mais uma vez, a oportunidade de estabelecer a distinção entre o que é ameaça criminosa e o que é liberdade de expressão. Em outras oportunidades, a corte decidiu apenas se os casos em julgamento eram uma … Source:…
Veja maisApesar de ser um tema ainda incipiente no Brasil, o terrorismo impacta de forma substancial a estrutura governamental interna de países e a política internacional há várias décadas. Como a motivação para os atos terroristas é diversa, a doutrina entende pela possibilidade de classificá-los em vár… Source: Conjur
Veja maisA ideia de que o contribuinte é um inimigo do Estado, uma espécie de antagonista, remonta ao início da Idade Moderna, mas não faz mais sentido hoje. Foi a partir desse pressuposto que o jurista Lenio Luiz Streck criticou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a superação da co… Source: Conjur
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