A portabilidade nos planos de saúde voltou a estar em destaque após a Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) editar a Resolução 585/2023, que regulamenta alterações na rede dos planos. Assim, em algumas hipóteses de descredenciamento a resolução concede ao beneficiário o direito à portab… Source: Conjur
Veja maisTido como página virada na história do Brasil, o movimento lavajatista ainda não foi desarticulado e arrasta correntes pelos porões mais entrevados de Brasília. Prova disso são os movimentos da procuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos, hoje procuradora-geral da República interina. PGR interi… Source: Conjur
Veja maisAs secas e chuvas periódicas aparecendo como emergências ou tragédias nos obriga a meditar sobre o que está acontecendo. As mudanças climáticas são uma realidade que pouco a pouco vai convencendo os incrédulos: a redução da calota polar no Ártico que, alguns dizem, logo será um oceano livre para … Source: Conjur
Veja maisLegenda De 18 a 20 de outubro acontece em São Paulo o XIII Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e da VIII Jornada Iberoamericana da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (AIADTSS). O tema desta edição do evento é “… Source: Conjur
Veja maisSe entre o largo gesto de boa intenção do legislador constituinte de 1988 e a realidade brasileira ainda há uma distância muito grande, ela só não é maior porque a Constituição Cidadã deu à sociedade uma instituição permanente para orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos d… Source: Conjur
Veja maisCausou grande repercussão a fala do ex-ministro da Economia Paulo Guedes dirigida a participantes do curso A Economia e seus Investimentos, na qual minimizou a ditadura militar brasileira (1964-1985), afirmando que “tinha aspectos de uma ditadura, mas ao mesmo tempo o Congresso estava aberto, fun… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada na 1ª edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial. A versão online é gratuita (clique aqui para ler) e a versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui para comprar). O que vale mais: retorno a longo prazo ou dinheiro na mão? Distribuição de lucros ou r… Source: Conjur
Veja maisA variação dos índices de reajuste de aluguel não autoriza, por si só, a troca do indexador, sob pena de se promover insegurança jurídica e instabilidade na relação contratual. TJ-SP anulou decisão que condenou locatária a trocar indexador de aluguel Reprodução Com base nesse entendime… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal de 1988 completou seu 35º aniversário, o que, por si só, num país com uma história constitucional marcada por sobressaltos institucionais, já representa motivo bastante para celebrar. Essa sensível experiência acumulada ajudou a enraizar uma cultura constitucional, que se e… Source: Conjur
Veja maisDas atuais controvérsias tributárias, a tributação das benesses fiscais concedidas pelos estados federados é aquela mais longe de uma solução. Após a definição dada pelo STJ sobre o tema [1], a edição da Medida Provisória 1.185/2023 promete estender a novela com mais alguns capítulos. É claro que… Source: Conjur
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