A exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio necessidade-possibilidade, devendo ser consideradas outras circunstâncias, tais como a capacidade potencial para o trabalho de quem recebe os alimentos e o tempo decorrido desde o início do re… Source: Conjur
Veja maisI – Introdução A epidemia do Coronavírus (COVID-19), em razão de seu alto grau de contágio, disseminou-se por todo o planeta. Imprevisível e inimaginável que um vírus, nascido do outro lado do Mundo, na cidade de Wuhan, província de Hubei – China, provocasse eventos de tamanha magnitude no merca… Source: Conjur
Veja maisEm julgamento de embargos de divergência, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento de que a reincidência, independentemente de ter sido reconhecida na sentença condenatória, deve ser considerada no momento da execução da pena, por ser parte integrante da análise das condições… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro acertou ao nomear André Mendonça para o Ministério da Justiça, e escalar para sua vaga na Advocacia-Geral da União José Levi Mello do Amaral Junior. A avaliação foi feita por juristas consultados pela ConJur. José Levi Mello do Amaral Junior, ex-PGFN e novo AGU … Source: Conjur
Veja maisEm 16 de abril p.p., o Supremo Tribunal Federal pronunciou-se sobre o pedido de suspensão nacional formulado no bojo de um Incidente de Demanda Repetitiva (IRDR) em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), deduzido por empresa de tecnologia da informação, obje… Source: Conjur
Veja maisO PDT apresentou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja revogada a nomeação de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, para chefiar a Polícia Federal. O partido alega que o presidente Jair Bolsonaro incorreu em abuso de poder por desvio de finalidade. Em caráter limin… Source: Conjur
Veja maisObra sobre administração pública será lançada em seminário virtual no dia 30 Divulgação Será lançado no próximo dia 30, em um seminário virtual, o livro Manual de sobrevivência do administrador público. O evento é promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa… Source: Conjur
Veja maisNo momento em que o cidadão contrata um plano assistencial de saúde, a expectativa é que, a partir do momento no qual haja a necessidade de utilização deste serviço, que seja prestado efetivamente, o mais rápido possível e com a precisão que se deseja alcançar. Trata-se de sentimento inato do … Source: Conjur
Veja maisO escritório Preissler Gutierrez Advogados é o mais novo parceiro comercial da ConJur. A banca é especializada em advocacia empresarial, e tem sede no Rio de Janeiro. Clique aqui para acessar o site do parceiro Source: Conjur
Veja maisVeja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, usando o mesmo link. Destaque desta terça (28/4): ConJur lista os principais debates jurídicos na internet em tempos de Covid-19 … Source: Conjur
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