O Superior Tribunal de Justiça informa que realizará manutenção preventiva na rede tecnológica do Tribunal, a partir desta quinta-feira (23/2) até o próximo domingo (26/2). STJSTJ faz manutenção da rede tecnológica de quinta-feira (23/2) a domingo (26/2) Durante a manutenção, poderão oc… Source: Conjur
Veja maisO registro de uma sigla ou uma abreviação como marca tem como efeito a geração de uma identidade fraca, e, por esse motivo, a empresa que faz essa escolha terá de conviver com nomes similares. TRF-2 entendeu que uso de siglas e abreviações gera marcas fracas ConJur Assim entendeu a 2ª … Source: Conjur
Veja mais“Acabou a dispensa sem justa causa. Haverá o retorno da estabilidade no emprego”. Estas e outras notícias estão sendo apregoadas em razão da iminente conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a pendência envolvendo a Convenção 158, da OIT (C. 158). Não há fundamento para tais … Source: Conjur
Veja maisO Poder Legislativo não pode impor ao Executivo um prazo para regulamentação de lei. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (23/2), a inconstitucionalidade do prazo de 90 dias para o governo do Amapá regulamentar a norma que instituiu o programa… Source: Conjur
Veja maisDevido à forte chuva e aos deslizamentos de terra no Litoral Norte de São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral informou que o posto eleitoral de Boiçucanga, no município de São Sebastião, ficará fechado até que seja recuperada a infraestrutura do bairro, um dos locais mais atingidos pela catástro… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos Temas de Repercussão Geral nos 881 e 885, oportunidade em que fixou a tese de que “as decisões proferidas em ação direta ou em sede de repercussão geral interrompem automaticamente os efeitos temporais das decisões transitadas em julgado … Source: Conjur
Veja maisA suspensão dos direitos políticos é um efeito automático do decreto penal condenatório, independentemente da espécie do crime e da natureza da pena imposta. Uma vez condenada, a pessoa fica automaticamente inelegível enquanto durarem os efeitos da condenação. Vereador estava inelegível por … Source: Conjur
Veja maisAcaba de passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 732/2020, que pretende instituir o “Programa de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”. O Parecer da CCJR foi publicado em 14 de fevereiro… Source: Conjur
Veja maisNegar a produção de prova oral é cerceamento de defesa. Por isso, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região determinou a anulação de sentença e reabertura da instrução no processo em que um ex-funcionário de um hospital pedia adicional de insalubridade. Juízo da 8ª Turma do TRT-1 anulou … Source: Conjur
Veja maisO processo é um instrumento para a concretização de um direito, por meio do qual são anexadas provas, declarações, perícias e as partes têm a oportunidade de se manifestar a respeito das alegações da parte adversa. No âmbito administrativo, as apurações que a Administração Pública faz das conduta… Source: Conjur
Veja mais