Ministro Luís Felipe Salomão será o presidente da comissão julgadora Divulgação A presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Renata Gil, nomeou os membros da Comissão Examinadora do 1ª Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados … Source: Conjur
Veja maisNesta semana, dentre as últimas etapas para implantação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), do “Acordo de Paris”, para reduzir as emissões de CO2, deu-se início à comercialização dos Créditos de Descarbonização (CBio) na plataforma da bolsa de valores B3. Um fato inédito e de máx… Source: Conjur
Veja maisObra sobre administração pública será lançada em seminário virtual no dia 30 Divulgação Em tempos de crise, a administração pública é ainda mais exigida. Logo o lançamento de uma obra como o “Manual de Sobrevivência do Administrador Público” não poderia ser mais oportuno no atual momento…. Source: Conjur
Veja maisA discussão pelo reconhecimento do direito à atualização de créditos de IPI incluídos em pedidos de ressarcimento constitui-se em uma saga que já dura mais de 20 anos, o que também se reflete na jurisprudência do Carf e, mais precisamente, no âmbito da sua 3ª Seção. Até meados do ano de 2009 e… Source: Conjur
Veja maisNo longínquo ano de 1966 Monroe Freedman — uma das maiores autoridades norte-americanas em deontologia jurídica — publicou instigante artigo sobre a ética do Advogado criminalista. [1] Ele inicia seu texto formulando aquelas que considera as três mais difíceis questões na advocacia criminal: (… Source: Conjur
Veja maisNo momento em que a comunidade científica, especialmente médicos e economistas, tem se debruçado sobre observações, testes e projeções para fazer frente aos inúmeros problemas da pandemia causada pelo coronavírus, é preciso se perguntar: quais soluções podem ser apresentadas pelos programas de pe… Source: Conjur
Veja maisO ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (28/4) a abertura de inquérito contra o ministro da Educação Abraham Weintraub por prática de racismo contra o povo chinês. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República. Marcelo Camargo / … Source: Conjur
Veja maisA suspensão do contrato de trabalho por causa da pandemia de Covid-19 justifica, por consequência, a suspensão temporária de descontos de empréstimos pessoais diretos no contracheque. Afinal, o inciso V do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que é direito básico do consumidor mo… Source: Conjur
Veja maisO adicional é devido ao empregado exposto a níveis de risco. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa contra a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a uma cobradora de ônibus… Source: Conjur
Veja maisÉ lugar comum que as Medidas Provisórias 927 e 936 (com constitucionalidade chancelada pelo STF) buscam a preservação e a manutenção dos vínculos de emprego durante o chamado período de calamidade pública [1]. No entanto, diante do aumento de despesas e redução de receitas decorrentes do cenário … Source: Conjur
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