A seccional do Rio de Janeiro da OAB, por meio da Diretoria de Mulheres, pediu que as medidas protetivas de urgência já concedidas sejam prorrogadas automaticamente (por meio de ligação para o cartório ou e-mail para o juizado ou vara) e que as novas sejam ordenadas com prazo indeterminado. … Source: Conjur
Veja maisSub título: Delegado Ramagem não pode ser diretor-geral da PF, mas pode ser chefe da Abin. Esse Brasil…! Afinal, quem pode ser ministro ou quem pode ocupar um cargo que é de livre nomeação do presidente da República? Quem pode dizer que um nome é bom ou é ruim? Eis a questão. Não estou pr……
Veja maisNos últimos anos, é recorrente o debate acadêmico a respeito da assessoriedade [1] (ou acessoriedade, a depender da corrente adotada) administrativa do Direito Penal. O uso de normas em branco e demais técnicas de reenvio se dá com proeminência na regulação dos chamados bens jurídicos coletivos o… Source: Conjur
Veja maisO ministro Felix Fischer, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, incluiu seis recursos ajuizados pela defesa do ex-presidente Lula na pauta, iniciando julgamento virtual no mesmo dia. Ministro Felix Fisher, pautou seis recursos de Lula sem respeitar prazos regimentais STJ A medi… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região decidiu reformar decisão de primeiro grau e absolver nove pessoas condenadas por suposta venda de medida provisória para beneficiar o setor automobilístico. O processo tem ligação com a operação zelotes, que apurou irregularidades no Conselho Administr… Source: Conjur
Veja maisA efetivação da reintegração de posse nesse momento de epidemia coloca em risco a saúde de diversos profissionais envolvidos no cumprimento da ordem, e inclusive dos próprios ocupantes, indo na contramão dos objetivos traçados pelas autoridades de saúde. Prefeitura de Santana de ParnaíbaMuni… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta Cosit nº 41/2020 [1], concluiu que incide o IRPF sobre rendimentos recebidos de trust por beneficiário (e herdeiro). No caso analisado, a consulente alega ser beneficiária de trust com sede nas Bahamas, instituído po… Source: Conjur
Veja maisJuiz acatou pedido de suspensão de dívida da cidade de São Paulo com a União 123RF O juiz federal Marcos José Brito Ribeiro acatou pedido de tutela de urgência ajuizado pelo município de São Paulo para suspender a exigibilidade da dívida da cidade com a União. Na ação, o advogado Felip… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal denunciou nesta terça-feira (28/4) o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pelos crimes de calúnia e coação no curso de processo administrativo. MPF pediu ao STJ que subprocurador seja imediatamente afastado da PGR Nas peças apresent… Source: Conjur
Veja maisEm tempos em que discutimos o melhor tratamento e o remédio mais eficaz para a pandemia que estamos enfrentando, a pergunta que fica é: e se os bancos ficarem doentes? Será que o Banco Central do Brasil dispõe de uma medicação atual e de um aparato cirúrgico capaz de evitar uma possível “doença” … Source: Conjur
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