Estamos “infoxicados”! Recebemos diariamente mais informações do que conseguimos processar ou assimilar. Um tsnunami diário de informações têm nos deixado intoxicados. Acordamos e, instintivamente, consultamos WhatsApp, Facebook, Twitter, sites, blogs, Instagram… e repetimos o ritual antes … Source: Conjur
Veja maisO mundo está em alerta face à pandemia do coronavírus (Covid-19). O tema é recorrente, fazendo parte do cotidiano das pessoas. Nessa luta, a mídia exerce papel fundamental ao informar sobre a doença e os métodos de prevenção. Casos assim, em que a transmissão do vírus é realmente factível, é n… Source: Conjur
Veja maisA grave crise sanitária que aflige o mundo, provocada pelo avanço vertiginoso no número de diagnósticos por Covid-19, motivou a adoção de providências destinadas a reduzir a propagação da doença. Embora necessárias, restringem, em algum grau, a fruição de direitos fundamentais. Resultado da ponde… Source: Conjur
Veja maisDesembargadores deram parcial provimento para pedido de busca e apreensão de veículo de devedor O juízo da 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de 1ª instância que proibia busca e apreensão de veículo de um devedor inadimplente. A decisão do… Source: Conjur
Veja maisA Gerdau foi autorizada a levantar o depósito judicial que fez em ação tributária, não a substitui-lo por seguro-garantia. Como são decisões diferentes, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Reis Friede, negou nesta quarta-feira (29/4) pedido da União para suspender liminares qu… Source: Conjur
Veja maisUm réu condenado por estelionato recorreu ao STJ, por meio de Habeas Corpus, invocando dispositivo da Lei 13.964/19 (conhecida “anticrime”). Mas o pedido liminar foi indeferido pelo relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Para relator, retroatividade benéfica não se aplica ao c… Source: Conjur
Veja maisNotícia-crime sobre suposto desvio de combustível de Bolsonaro foi enviada a Procuradoria Geral da República por Fux Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou notícia-crime enviada pelo criminalista Sidney Duran Gonçalez contra … Source: Conjur
Veja mais123RF O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para afastar decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que determinou a edição de ato normativo exigindo, da autarquia federal, nova redação pa… Source: Conjur
Veja maisEstamos vivendo um período nunca antes vivido, ainda nos adaptando a uma nova realidade e não sabemos como várias questões serão encaminhadas em diferentes frentes. As incertezas, principalmente as de aspecto econômico, geram inseguranças, que, com toda certeza, já reproduzem o que menos uma soci… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro desautorizou nesta quarta-feira (29/4) a Advocacia-Geral da União e disse que vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que impediu a posse do delegado Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal. Jair Bolsonaro … Source: Conjur
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