Como é sabido, nas últimas semanas, por todo o país, diversos mandados de segurança têm sido impetrados por contribuintes demandando a suspensão da exigibilidade de tributos diante da presente situação de calamidade pública, fruto do caos promovido pela pandemia do novo coronavírus. Entretanto… Source: Conjur
Veja maisUma plataforma que permite o acompanhamento, em tempo real, dos impactos da pandemia de coronavírus na Justiça do Trabalho e, consequentemente, na economia. Essa é a definição do Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, plataforma lançada nesta sexta-feira (1º/5), pela ConJur, em parceria com … Source: Conjur
Veja maisO enfrentamento da crise sanitária do novo coronavírus vem ensejando alguns desafios importantes para o Brasil após mais de 30 anos do Estado Democrático de Direito, renascido da promulgação da Constituição em 1988. Existem duas questões jurídicas que merecem ser trazidas ao debate no momento … Source: Conjur
Veja maisA premissa central da teoria econômica é que as pessoas escolhem por otimização. De todos os bens e serviços a adquirir, um agente econômico opta pelo melhor dentro de suas possibilidades de compra. No entanto, vivemos em um mundo de humanos que, por terem predileções pessoais, possuem sua racion… Source: Conjur
Veja maisNão cabe Habeas Corpus contra decisão de exoneração de ministro da Justiça e Segurança Pública e do diretor da Polícia Federal. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu do pedido levado à corte em benefício de Sergio Moro e Maurício Valeixo. … Source: Conjur
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta quinta-feira (30/4) a intimação de Sergio Moro para depor no inquérito que apura as condutas do presidente Jair Bolsonaro e as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. A inquirição do ex-ministro d… Source: Conjur
Veja maisSergio Monti O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15 de maio, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670. A medida, que consta da Resolução 678/2020, publicada nesta qu… Source: Conjur
Veja maisA República Federativa do Brasil e a comunidade internacional encontram-se em estado de emergência de saúde pública em virtude da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde. O presente artigo se propõe a analisar, à luz da Constituição da República Federativa do Brasil, a ju… Source: Conjur
Veja maisEntidades elaboraram documento com recomendações para o combate a Covid-19 Reprodução O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Pará enviaram recomendação ao Min… Source: Conjur
Veja maisAção foi ajuizada no STF nesta quinta-feira A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou nesta quinta-feira (30/4) ação para pedir a declaração de constitucionalidade dos dispositivos do Código de Processo Civil que tratam dos honorários de sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública. … Source: Conjur
Veja mais