Não é lícito ao Poder Judiciário, em sede de cognição superficial, ingressar no juízo de conveniência e oportunidade do ato administrativo e tampouco desprezar o interesse do Estado em conferir maior proteção à população e baixar normas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde públ… Source: Conjur
Veja maisEm pedido de providências instaurado a partir de ofício encaminhado pela Corregedoria Regional da Polícia Federal na Bahia, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça das comarcas do interior do estado da Bahia apure denúncia de sup… Source: Conjur
Veja maisReflexões sobre a MP 931/2020 e a Instrução 79 do DREI I. A MP 931/2020 e a sua abrangência A pandemia do coronavírus e as várias medidas sanitárias e de isolamento social impostas em diferentes esferas estatais inviabilizaram, em muitos casos, a realização tempestiva de reuniões e assembleia… Source: Conjur
Veja maisA imprevisível crise da pandemia do novo coronavírus gera fortes impactos sociais, econômicos e políticos. Por consequência, o regime de contratações públicas foi cabalmente afetado, em diversos âmbitos. Diante desse cenário, o poder público precisa adotar medidas urgentes para solução de problem… Source: Conjur
Veja maisA memória, na qual cresce a história, que por sua vez a alimenta, procura salvar o passado para servir ao presente e ao futuro. Devemos trabalhar de forma que a memória coletiva sirva para a libertação e não para a servidão dos homens. [1] Nesses tristes e difíceis tempos de pandemia, que … Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública da União, Conectas Direitos Humanos, Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados e Centro de Migrações e Direitos Humanos ajuizaram nesta quinta-feira (30/4) ação civil pública contra o estado de Roraima, município de Boa Vista e União por desocuparem um acampamento de venezuela… Source: Conjur
Veja maisO cinema, assim como todas as linguagens artísticas, é um instrumento de compreensão da realidade [1]. Embora os paralelos entre a ficção e a realidade sejam sempre possíveis, alguns filmes como “O Poço” (“El hoyo — Galder Gaztelu-Urrutia”, 2019), ou “Milagre na cela 7” (“7. Koğuştaki Mucize” — M… Source: Conjur
Veja maisA ConJur, em parceria com a instituição de educação FintedLab e a startup Datalawyer Insights, lançou nesta sexta-feira (1º/5) o Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, plataforma que permite a visualização, em tempo real, dos dados dos processos cujas petições iniciais citam “Covid-19”, “cor… Source: Conjur
Veja maisO Brasil é um dos países marcados pela baixa competitividade do sistema bancário, no qual as cinco maiores instituições financeiras (Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander) detêm 85% do mercado. Entre os países classificados como desenvolvidos, apenas na Holanda se verifica concorrênc… Source: Conjur
Veja maisErick Vidigal, conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência, divulgou nesta sexta-feira (1º/5) uma carta em que faz uma série de críticas ao funcionamento da instituição. A principal delas, definida por ele como “gota d’água”, diz respeito à maneira como foi escolhida a relatoria do… Source: Conjur
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