A pandemia causada pelo novo coronavírus, além do grande impacto na saúde pública, vem trazendo questões relevantes no âmbito jurídico e que merecem uma atenção especial. A necessidade de afastamento social exige que as pessoas se mantenham em suas casas, o que pode causar mais problemas de convi… Source: Conjur
Veja maisUm recado a fraudadores e pessoas mal-intencionadas diante da nova rotina de home office: saibam que a auditoria interna continua atenta, trabalhando remotamente, com respaldo de recursos tecnológicos avançados como big data e inteligência artificial, utilizados para manter a integridade da gover… Source: Conjur
Veja maisQuem elegeu Jair Bolsonaro foi a “força tarefa” da “lava jato”, que tinha no seu comando o juiz Sérgio Moro e como assessores, os jornalistas que cobriam as condenações em série que celebrizaram seus protagonistas. Não exatamente com essas palavras, mas com essa concatenação, o ministro Gilmar Me… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso suspendeu hoje a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. A retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano (ao todo, 34 cidadãos) havia sido determinada por ato do… Source: Conjur
Veja maisDecisão desta sexta-feira (1º/5) do Plenário do STF admitiu um Habeas Corpus impetrado contra decisão monocrática de ministro que havia negado um agravo regimental. Apesar da admissão do HC, ministro Moraes afirma que entendimento do STF sobre a matéria não foi alterado Conforme inform… Source: Conjur
Veja maisQuando Mauro Cappelletti pensou nas três ondas renovatórias de acesso à justiça, certamente sabia que a coisa não pararia por ali. Porém, dificilmente imaginava, já naquela época, que a quarta onda caberia na palma da mão, com uma espécie de prestação jurisdicional exercida em nuvem, acessível po… Source: Conjur
Veja maisA desembargadora platonista Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu, pelo prazo de cinco dias, a decisão que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a entregar à Justiça os laudos de todos os exames feitos para verificar se ele foi contaminado pelo novo coronavírus. … Source: Conjur
Veja maisJuiz absolveu homem acusado de ajudar a subtrair maconha de delegacia Reprodução O juiz Vinicius Aguiar Milani, da Comarca de Itaquiraí (MS), absolveu um homem acusado de supostamente ter ajudado a roubar aproximadamente 173 kg de maconha da delegacia de polícia da cidade Segundo a de… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal admitiu nesta quinta-feira (30/4) Habeas Corpus contra atos individuais de seus membros, formando novo precedente. Especialistas ouvidos pela ConJur consideraram acertada decisão do STF 123RF De acordo com o relator, ministro Marco Aurélio, o HC é cabível con… Source: Conjur
Veja maisDiversas e relevantes questões têm sido postas sob debate no que toca às consequências contratuais em razão da disseminação do novo coronavírus. Pouco se tem discutido, no entanto, acerca da aplicação dos pressupostos da responsabilidade civil em tempos de crise pandêmica, em que pese a sua relev… Source: Conjur
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