Em julgamento perante o Tribunal do Júri, considerando a dificuldade em se concluir pela utilização da confissão espontânea para justificar a condenação, é suficiente que a tese tenha sido debatida em plenário, arguida pela defesa técnica ou alegada pelo réu em seu depoimento. Macrovector/Fr… Source: Conjur
Veja maisDia de São Valentim, em 14 de fevereiro, é o Dia dos Namorados na maioria dos países. No Brasil, como sabemos, a data comemorativa do amor cai no dia 12 de junho. Embora o Valentine's Day seja para a celebração do amor como sentimento — no norte global, por exemplo, as crianças mandam cart… Source:…
Veja maisA luta das mulheres por igualdade em diversos aspectos possui datas marcantes e o dia 24 de fevereiro é um desses dias a ser lembrado e comemorado na história brasileira, por homens e mulheres. Neste dia, no ano de 1932, as mulheres conquistaram o seu direito ao voto no Brasil. Reprodução … Source: Conjur
Veja maisEm Indignos de Vida, Orlando Zaccone traça o desenho do papel do sistema de justiça sobre a violência policial, a partir de uma pesquisa de arquivamentos de inquéritos de homicídio no estado do Rio de Janeiro. O Ministério Público, costumeiramente tão assertivo e persecutório, acusador e indignad… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da OAB protocolou nesta quinta-feira (23/2) pedido de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. A ADPF cobra medidas de proteção ao povo Yanomami. OAB s… Source: Conjur
Veja maisCabe ao poder público promover o direito à moradia digna das pessoas com deficiência. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o município e o estado de São Paulo acolham em residência especializada um jovem com desenvolvimento intel… Source: Conjur
Veja maisA Faculdade de Direito do Recife elegeu no último dia 13 os professores Torquato Castro Jr. e Antonella Galindo para os cargos de diretor e vice-diretora da instituição. Antonella Galindo e Torquato Castro Jr. foram eleitos com 583 votos Reprodução/Facebook A chapa vencedora recebeu 5… Source: Conjur
Veja maisO pacote de alterações que circunscrevem a transação tributária criado pelo novo governo, que tem por base a MP nº 1.160/23 e o Decreto nº 11.379/2023, certamente empenhou forte influência para a publicação da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 01/23. O chamado Programa de Redução de Litigiosidade… Source: Conjur
Veja maisEmpresas estão traçando estratégias para questionar os acordos de leniência firmados na esteira da finada “lava jato”, tendo como objetivo não só rever prazos e meios de pagamento, mas também o tamanho das dívidas. A argumentação é jurídica e econômica: segundo as companhias, os métodos de cálcul… Source: Conjur
Veja maisO ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, homologou no início deste mês um acordo em um processo de indenização que tramitava havia quase 16 anos. Família de vítima e empresas rés chegaram a acordo sobre indenização por acidente fatal123RF A ação foi ajuizada em setembro … Source: Conjur
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